Presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia recebeu nesta quarta-feira, 18/11, João Sayad, Secretário de Estado da Cultura, para expor os projetos e programas culturais da Secretaria.

O secretário destacou o significativo crescimento no orçamento estadual para o setor que, de acordo com ele, aumentou de 1% para 1,15%, representando cerca de 790 milhões de reais. Para ele, o governo tem contemplado a secretaria com a importância que merece.

Quanto às questões administrativas da secretaria, Sayad afirmou que, atualmente, existem quadros absolutamente compatíveis com as suas funções. "Há muito o que fazer na área administrativa, e nós fizemos bastante", declarou. O secretário destacou as correções feitas com relação à situação irregular da contratação dos funcionários das organizações sociais, o que, segundo ele, resultou em um aumento significativo na despesa.

Sayad definiu o programa de construção de dez Fábricas de Cultura na periferia de São Paulo como o mais importante da secretaria. De acordo com o secretário, as fábricas já estão em processo de construção e cinco delas devem ser entregues no primeiro semestre de 2010. As fábricas serão compostas por salas de aula, uma biblioteca e um teatro e, segundo ele, todas as atividades realizadas serão feitas com parcerias de ONGs locais.

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O objetivo dessa parceria, segundo Sayad, é de que a obra seja uma propriedade das comunidades locais, e não governamental. "Paulatinamente, o Estado e o município vão oferecendo serviços públicos em uma área necessitada. Serão, ao todo, 52 novos equipamentos na periferia", afirmou.

O secretário falou a respeito da mudança de local do Museu de Arte Contemporânea (MAC) para o antigo prédio do Detran, no Ibirapuera, e destacou a construção de dois novos museus. Entre eles, Sayad destacou o Museu da História de São Paulo que, segundo ele, pretende trazer para os paulistas a memória da história do Estado. "Será criticado por administradores de outros museus e por historiadores, mas eu não vejo as críticas na área de cultura como um resultado negativo. Será um evento provocador, além de ter um papel educacional muito importante", declarou.

Sayad também destacou projetos como a construção de um complexo cultural no prédio da antiga rodoviária, a instalação de um circo no Parque Tatuapé-Belenzinho e da Biblioteca de São Paulo no Parque da Juventude, que deverá ser inaugurada no dia 25/1, aniversário da cidade de São Paulo.

O secretário também deu destaque para os eventos que são realizados pela pasta atualmente, entre eles, o São Paulo Companhia de Dança, o Prêmio São Paulo de Literatura, o Festival da Canção Brasileira, o Programa Pontos de Cultura e o Projeto Guri.

Entre os programas de difusão cultural da secretaria, Sayad ressaltou a Viagem Literária, a distribuição de bilhetes de cinema para alunos de escolas públicas, a Virada Cultural e o Circuito Cultural Paulista que, segundo ele, tem o objetivo de tornar o espetáculo cultural um hábito das cidades que foram contempladas.



Questionamento dos deputados

Os deputados presentes fizeram diversos questionamentos ao secretário, entre eles, destacaram-se a questão da execução do orçamento destinado à área, em especial à TV Cultura, o contrato de gestão com a TV Cultura, a diretriz da secretaria e a pouca divulgação das ações.

De acordo com o secretário, os R$ 200 milhões destinados à TV Cultura dizem respeito ao orçamento sobre a administração da secretaria, não ao recurso do tesouro. Segundo ele, a emissora ganha R$ 60 milhões; o restante são serviços prestados a terceiros e o remanescente é destinado à publicidade. Já o contrato de gestão da emissora, de acordo com Sayad, propõe o aumento de produção independente, onde a emissora se compromete a fazer os investimentos em troca de uma contrapartida do governo para custeio, e reduzir a publicidade comercial. Quanto à diretriz, o secretário afirmou: "A tarefa da secretaria é dar dinheiro àquela manifestação artística que sem recursos falece".



Pauta

A comissão também deliberou sobre pauta, e aprovou pareceres a três projetos de lei. De caráter conclusivo, foram aprovados cinco projetos de lei, entre eles, o do deputado Fernando Capez (PSDB), que institui o Dia Estadual dos Direitos Culturais, e uma moção da CPI do ECAD para reforma da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Estiveram presentes os deputados Afonso Lobato (PV), Jonas Donizette (PSB), Raul Marcelo (PSOL), Roberto Massafera (PSDB), Simão Pedro (PT) e Vicente Cândido (PT).