A comissão de representação criada pela Assembléia Legislativa para investigar o acidente da linha 4 ouviu nesta terça-feira, 13/2, mais três depoimentos. Os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo Luiz Carlos Grillo, diretor de engenharia, Argemiro Álvares Ferreira, ex-assessor da linha 4, e Sérgio Avelleda, gerente jurídico da companhia, fizeram exposições para os membros da comissão.

Luiz Carlos Grillo afirmou que o Metrô fiscaliza a obra mediante análise dos relatórios de fiscalização encaminhados pelo Consórcio Via Amarela, contratado por preço fechado (turn key) com base na Lei de Parcerias Público-Privadas. "O Metrô fiscaliza a fiscalização", disse.

Método de construção

A maior parte das perguntas dos parlamentares ao atual diretor de engenharia Luiz Carlos Grillo, que assumiu o cargo apenas três dias antes do desabamento do poço da estação Pinheiros, referiu-se à polêmica modificação do sistema Shield (máquina perfuratriz conhecida no Brasil como "tatuzão"), inicialmente exigido no contrato, para NATM (New Australian Tunnelling Method, ou "novo método australiano para perfuração de túneis").

Segundo Grillo, que é funcionário do Metrô há 38 anos e antigo diretor da linha Verde, o método NATM, adotado para fazer a estação Pinheiros, é perfeitamente adequado ao processo. Ele afirmou que o Shield é indicado para perfuração, enquanto os estacionamentos de trens e estações, em razão de suas dimensões diferenciadas, são construídos com outros métodos.

"Na Europa, para furar túneis, usa-se mais o Shield, que é mais caro", disse Grillo, ressaltando em seguida que o modo de construção é determinado pelo local. O preço final da obra, segundo ele, não foi significativamente alterado por causa disso, pois os dois métodos teriam custos equivalentes.



Sobre possíveis interdições da obra, já que havia indicações de risco, Grillo não respondeu. O diretor de engenharia afirmou não ter informações suficientes, pois assumiu a função muito recentemente, e deixou claro que só o relatório do IPT vai ser considerado conclusivo sobre as causas do desabamento.

Quanto à fiscalização, Grillo afirmou que a equipe técnica efetua fiscalização periódica, visitando a obra para obter informações visuais da evolução e analisando os relatórios de fiscalização feitos pelo Consórcio Via Amarela. Ele explicou que a fiscalização é obrigação contratual do consórcio, e insistiu em que "o Metrô fiscaliza a fiscalização".

Adequação determina o preço

O segundo depoente do dia foi Argemiro Alves Ferreira, assessor de engenharia do Metrô, que atua na companhia desde 1978, mas que estava comissionado na Secretaria de Infra-Estrutura Urbana da Prefeitura de São Paulo até o início de fevereiro, tendo assumido o atual posto apenas quatro dias antes do acidente. Por esse motivo, o engenheiro não se sentiu qualificado a responder várias das perguntas feitas pelos deputados, já que não acompanhou a execução do projeto.

Por se considerar um profundo conhecedor das técnicas utilizadas na escavação de túneis, Ferreira " que foi presidente do Comitê Brasileiro de Túneis de 1994 a 1998 " considerou que o questionamento do método de escavação não é o cerne da questão, já que cada método é adequado para um tipo de situação. Segundo ele, o fato de as escavações em NATM serem mais baratas também é relativo, pois, se forem utilizadas em maciços que precisem de grandes obras de condicionamento, terão custo superior ao do Shield.

Comparando os riscos de um ou outro método de escavação, Ferreira citou a qualidade dos túneis da nova pista da rodovia dos Imigrantes, todos perfurados em NATM, e lembrou de um grande acidente nas escavações do túnel sob o canal da Mancha, entre a Inglaterra e a França, onde era utilizado o sistema Shield. O engenheiro lembrou ainda que há um método de escavação a céu aberto, que foi priorizado na construção da linha 1.

"Turn key"

O gerente jurídico do Metrô, Sérgio Avelleda, explicou aos membros da comissão que o sistema de contratação turn key não é nenhuma novidade na ordem jurídica brasileira: o sistema aqui é conhecido como empreitada global. O termo em inglês, segundo ele, é decorrência da participação do Banco Mundial no processo licitatório, que financiou 50% dos custos da obra. "O Bird não queria correr o risco de que a obra parasse, por isso impôs um contrato em que a empreiteira assumisse todos os riscos, inclusive o eventual aumento nos custos de produção", explicou.

Para ele, o modelo de contrato é adequado, pois não há o risco de paralisação das obras ocasionada por falta de pagamento pelo poder público. "Quem mais ganha nesse caso é a própria empreiteira, que acaba sendo indenizada", alertou.

Quanto à fiscalização das obras pelo Metrô, Avelleda afirmou que ela não só está sendo realizada como foram apresentadas ao consórcio 250 notas de não-conformidade, que implicaram a suspensão do pagamento até que fossem sanadas. "Mas a fiscalização desse tipo de contrato é muito mais simples. Não é preciso conferir o tempo todo quantos caminhões de concreto estão sendo utilizados, já que o eventual aumento dos insumos será arcado integralmente pela empreiteira", explicou, diferenciando o turn key da empreitada por preço unitário.

A troca do sistema de escavação do lote 1 para NATM " o lote 2 continua sendo executado em Shield " depois de firmado o contrato não significa, para o advogado, nenhuma irregularidade. "Depois de o consórcio vencer a licitação e de vários imóveis serem desapropriados, novas sondagens puderam ser feitas. Elas mostraram que o solo era mais irregular do que o especificado", afirmou, explicando que a utilização do método Shield naquele tipo de solo traria grande risco de travamento da perfuratriz, o que poderia acarretar vários meses de atraso, já que, quando isso ocorre, é necessário cavar um poço sobre a máquina para os reparos: "No trecho da avenida Rebouças, são 70 metros de profundidade", disse exemplificando.

Sobre o fato de duas concorrentes preteridas no processo de licitação terem passado a integrar o consórcio que está realizando as obras, Avelleda afirmou que as empresas participantes da licitação podem pedir o reconsorciamento. Quer dizer: o consórcio vencedor pode admitir novos integrantes entre os participantes da licitação que não tenham sido desqualificados no certame.

O relator do processo, Edmir Chedid (PFL), que levantou essa questão, logo depois insistiu no assunto da mudança do método construtivo. Edmir quis saber se o método Shield, exigido no edital da concorrência, modificado depois que o contrato estava em andamento, não provocou protestos judiciais dos demais concorrentes desclassificados em razão de não haverem atendido esse item fundamental. A resposta a essa questão não foi dada na audiência, mas será encaminhada por escrito, junto de outros documentos solicitados pela comissão.

Nesta quarta-feira, 14/2, a comissão vai ouvir mais três depoimentos de funcionários do Metrô envolvidos com a obra da linha 4: Sergio Eduardo Fávero Salvadori, Ricardo Luiz Leonardo Leite, ambos da área de engenharia e projetos, e Sérgio Brasil, de contratos. As audiências começam às 14h30, no plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa.

Nesta terça-feira, 13/2, foi protocolado requerimento pedindo a instalação de CPI para investigar o acidente. O documento foi assinado por 32 deputados de oito partidos com representação na Assembléia: 22 do PT, 2 do PCdoB, 2 do PMDB e um de cada uma das seguintes legendas: PP, PFL, PV, PSB e PPS e PSC. Os autores do requerimento, que integrará a lista de 70 pedidos de CPIs já protocolados na Assembléia sobre temas diversos, são os deputados Simão Pedro (PT) e Nivaldo Santana (PCdoB).