DA REDAÇÃO

Empresas envolvidas no contrabando de equipamentos e materiais de informática formaram em São Paulo a confraria das Revendas de Notebooks. A denúncia foi feita nesta segunda-feira pelos membros da CPI federal da Pirataria. Os deputados federais Luiz Antonio Medeiros (PL), Julio Semeghini (PSDB) e Wagner Rubinelli (PT), acompanhados de delegados do DEIC e de representantes da Receita estadual, divulgaram à imprensa nomes de empresas envolvidas em uma rede de contrabando de notebooks, novos e recondicionados, provenientes de empresas que operam na Flórida, Estados Unidos. A tal confraria teria entre seus membros representantes das empresas Max do Brazil, Solutions, On Digital, Notebook & Cia, Prostation, Global Import, Onotebook, entre outras.

Em operação conjunta da CPI com policiais do Deic, grande quantidade de laptops foi apreendida em empresas suspeitas de comercializar produtos contrabandeados. Uma delas é a ProStation, que não justificou legalmente a entrada dos equipamentos no país. Junto ao material apreendido há notas frias e mensagens de e-mails nas quais são registrados pedidos e confirmados pagamentos a empresas fornecedoras instaladas em Miami, como a Compuwiz Group.

Segundo o deputado Júlio Semeghini, as empresas que vendem equipamentos contrabandeados operam sob a fachada de prestadoras de serviço. Elas anunciam serviços e vendem produtos. As batidas feitas em outras três empresas revelam que todas atuam com o mesmo modus operandi e que mantêm já há muitos anos relações com os exportadores nos Estados Unidos. Os documentos demonstram que os fornecedores de Miami enviam regularmente a situação de seus estoques aos seus clientes brasileiros e que estes semanalmente fazem seus pedidos, os quais lhes são entregues por meio de transportadoras que integram o esquema de contrabando. Os documentos apreendidos na Prostation contêm ainda número das contas nas quais o pagamento era efetuado e relação de equipamentos recondicionados que, segundo os membros da CPI, são vendidos freqüentemente como novos.

Conforme declarou Antonio Carlos Moura Campos, da Fazenda estadual, na reunião da CPI da Pirataria realizada na Assembléia Legislativa nesta segunda-feira, 17/5, existe um esquema padrão das empresas que operam com equipamentos contrabandeados. Segundo ele, elas nunca permanecem no mesmo lugar. São mutantes e usam notas fiscais de outras empresas de fachada, com endereços fictícios, que não declaram nada ou declaram apenas parte ínfima das operações realizadas. Na última sexta-feira, 14/5, foi realizada uma blitz em empresas que utilizam laranjas para proteger os reais proprietários dessas empresas. Talões de cheques inteiros assinados em branco por esses laranjas foram apreendidos.

O delegado do Edson Soares, da 1ª Delegacia de Investigações Gerais do Departamento de Investigações Criminais, que acompanhou as blitzes, informou que mais de 700 inquéritos já foram instaurados e se encontram em andamento. As investigações sobre as redes de contrabandistas estão sendo realizadas não somente em São Paulo, mas também em outras cidades e em outros estados brasileiros.

Investigação abrangente

O deputado Wagner Rubinelli (PT) ressaltou que o grau de audácia dos revendedores de produtos contrabandeados, que chegaram a criar num restaurante em São Paulo uma confraria para formar um cartel com o objetivo de controlar os preços dos equipamentos no mercado. Segundo o parlamentar, é difícil acreditar que todo esse material entra no país sem a cumplicidade de órgãos da Receita. Para ele, é fundamental que as investigações abranjam órgãos do Estado que controlam portos, aeroportos e fronteiras.

A venda de produtos contrabandeados supera o número de vendas legais. Segundo dados apresentados pelo presidente da CPI, Luiz Antônio Medeiros (PL), no primeiro semestre de 2003, dos 64.905 laptops vendidos no país, 32.970 foram contrabandeados, mais da metade, portanto. A capilaridade desse mercado é tão grande que até grandes empresas, muitas vezes vítimas de fraudes, compram esses equipamentos contrabandeados. Entre as compradoras prejudicadas, estão empresas como Yamaha, Embraer, BMA Comercial, Makro, além de fundações e institutos de pesquisa ligados à Unicamp e à Escola Politécnica da USP.

O deputado Julio Semeghini (PSDB) defende que as investigações se estendam àqueles que trazem os produtos ilegais para dentro do país. "É necessário saber quais as transportadoras e quais os caminhos que estas percorrem para colocar o produto aqui dentro", disse.

A CPI da Pirataria pretende requerer o apoio da Frente Parlamentar do Congresso dos Estados Unidos que atua contra o crime de pirataria para aprofundar as investigações sobre o contrabando.

Na próxima quinta-feira, 20/5, a CPI federal realiza na Assembléia Legislativa de São Paulo uma audiência pública para discutir a investigação sobre contrabando de produtos de informática.

Operação conjunta

No mês passado, a CPI realizou, em conjunto com a Polícia Civil paulista, uma operação na qual foram apreendidas 115 mil peças em 8 empresas de informática. Na ocasião, a CPI apreendeu uma lista com nomes de empresas compradoras do material falsificado e contrabandeado.

Entre os documentos divulgados consta uma ata da primeira reunião da Confraria das Revendas de Notebooks, quando empresas envolvidas na revenda de equipamentos contrabandeados participaram de um jantar em uma churrascaria de São Paulo para decidir sobre a criação de cartel, com o objetivo de monitorar os preços e defender a lucratividade do negócio.