A Assembleia paulista iniciou na tarde desta terça-feira, 23/6, a discussão dos projetos de lei complementar, do Executivo, que tratam de contratações temporárias de professores na rede pública de ensino e da carga horária de trabalho docente. O debate foi acompanhado por representantes do magistério da galeria do plenário Juscelino Kubstchek.

Cada um dos projetos tem 12 horas para ser discutido antes de entrar em votação plenária.

Os PLCs 19 e 20, ambos de 2009, vem sendo objeto de manifestação da categoria e de inúmeros debates realizados na Casa. Em 3/6, foi, inclusive, realizada audiência pública com a presença do secretário estadual da Educação, Paulo Renato de Souza, para debater o assunto.

O Projeto de Lei Complementar 19/2009 dispõe sobre a contratação por tempo determinado, e o Projeto de Lei Complementar 20/2009 institui duas novas jornadas de trabalho docente (jornada integral e jornada reduzida), para os integrantes do quadro do magistério da Secretaria da Educação.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) anunciou que seu partido está obstruindo a discussão e a votação dos dois projetos.



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