DA REDAÇÃO

Em comemoração ao dia 25 de março, dia da Unificação Africana, a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, o Fórum África, o Instituto Cultural Babá Toloji e entidades do movimento negro realizam na Assembléia Legislativa a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos. Sebastião Arcanjo (PT) presidiu o ato alusivo ao Dia da África, na tarde desta terça-feira, 25/4, ao lado da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), de Saddo Ag Almouloud, presidente do Fórum África, de Elisa Lucas, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, de José Antonio dos Santos, adido para a comunidade do Consulado Geral de Angola, e Maria Aparecida de Laia, representante da Secretaria Estadual da Cultura.

O deputado Sebastião Arcanjo (PT), durante a realização do ato de solidariedade, deu a notícia de que o Conselho Universitário da Unicamp aprovou proposta de incorporação de afrodescendentes e da população indígena na política de inclusão social daquela universidade estadual. Já no próximo vestibular, os estudantes da rede pública ganharão 30 pontos na nota que contabiliza o desempenho nas duas fases no vestibular. Os candidatos que se autodeclararem negros, pardos ou indígenas, também egressos de escola pública, terão 10 pontos adicionais. "Embora parcial, o saldo da iniciativa é positivo", avaliou Arcanjo.

África próxima

As aproximações com os países africanos foram o principal tema do ato. Saddo Ag Almouloud considerou que a maioria dos brasileiros conhece apenas os países de língua portuguesa e a África do Sul, desconhecendo grande parte dos países daquele continente.

A ministra Matilde Ribeiro destacou as ações do governo Lula para estreitar as relações com países africanos. Disse que o presidente é categórico quanto à prioridade da política internacional brasileira de aprofundamento das relações com a África.

A ministra falou da visita do presidente ao continente em novembro do ano passado, na qual visitou Moçambique, Namíbia, África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Na viagem, a comitiva brasileira que acompanhou o presidente assinou 40 acordos de cooperação com os cinco países. Segundo Matilde, esses acordos estão sendo avaliados de modo a efetivar a conexão deles com o vetor da promoção da igualdade racial.

Ela destacou também a Carta de Brasília, resultado de seminário realizado em março na capital federal, na qual são reafirmadas a política de aproximação e a perspectiva de futuro entre países da América do Sul e a África. No âmbito do Mercosul, articula-se a formação de um espaço institucional para tratar de questões ligadas à igualdade social. Já no circuito interno, será realizado no dia 27 de maio o fórum intergovernamental de promoção de igualdade racial, cuja finalidade é incentivar a criação de órgãos similares à SEPPIR nos níveis estadual e municipal. Atualmente, apenas cinco estados da federação e 50 municípios mantêm secretarias de promoção da igualdade racial.

O fórum intergovernamental tem como um de seus vetores principais a implementação da Lei Federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que institui no sistema de ensino a disciplina História e Cultura Afrobrasileras e Africanas. A ministra apresentou também a agenda de sua secretaria até o final do ano, na qual estão previstas viagens a Etiópia, para formatar a embaixada brasileira naquele país; a Cabo Verde e Gabão; e a participação no seminário sobre fortalecimento do Pan-africanismo, programado para outubro em Dakar.

África e Brasil

"O que nos une não é apenas a cor, mas nossa origem e histórias", disse Matilde ao lembrar que a missão de sua secretaria, além da dedicação às políticas de promoção da igualdade social, é monitorar acordos, tratados e leis relativas ao campo internacional.

Desde o período de dominação colonialista, os países africanos de língua portuguesa tiveram o apoio do Brasil, lembrou o diplomata angolano José Antonio dos Santos. "Mas parou por aí. O Brasil está condenado a conviver com os povos africanos por conta de suas próprias histórias. No governo do presidente Lula a palavra solidariedade está correndo a uma velocidade acima da eletrônica. No próximo ano as coisas estarão ainda melhores, porque estamos fazendo essa história", disse Santos.

Exposição Arte Afro

As comemorações do Dia da África avançaram com a apresentação Hino da África do Sul pelo coral de crianças do Espaço Aberto do Jardim Miriam, mantido pelo Projeto Guri. Em seguida, Matilde Ribeiro, Sebastião Arcanjo, Sadoo, Santos, Elisa e Maria Aparecida participaram da abertura solene da Exposição de Arte Afro, que exibe máscaras rituais da Costa do Marfim, Gana, Gabão e de outros países africanos, pertencentes ao acervo do Instituto Cultural Baba Toloji, um dos maiores acervos de cultura arte africana do Brasil. A historiadora e pesquisadora de Cultura Africana Thereza Santos proferiu a palestra que finalizou a programação desta terça-feira.