Projeto obriga CNH a informar se motorista é doador de órgãos

Um projeto de lei do deputado Baleia Rossi (PMDB) obriga o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran) a informar num dos versos de toda Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que expede ou renova se o titular do documento é ou não doador de órgão para cirurgias de transplante.
Baleia Rossi argumenta que, caso seja transformado em lei, seu projeto aumentará significativamente o cadastro de pessoas dispostas a doar órgãos após a morte. "Estou convencido de que o número de doadores só não é maior porque os meios utilizados atualmente para cadastrar essas pessoas têm alcance limitado e não são de conhecimento da maioria da população", afirma o parlamentar peemedebista.
O deputado não vê nenhum obstáculo financeiro ou burocrático que possa dificultar a implementação desta medida, pois o desejo de o motorista ser ou não doador será registrado por ocasião do exame médico que já é obrigatório tanto na concessão quanto na renovação da CNH.
Baleia Rossi alega ainda que a CNH é um documento que a maioria dos brasileiros possui e lembra que os órgãos doados e utilizados nas cirurgias de transplantes são de pessoas vítimas de acidentes de trânsito. "Geralmente, as vítimas fatais dos acidentes portam a CNH. Caso este documento traga a informação de seu titular sobre sua posição a respeito da doação de órgãos humanos para transplantes, muitas vidas poderão ser salvas", garante.
O projeto também obriga o Detran paulista a enviar periodicamente aos hospitais que realizam cirurgias de transplantes a lista atualizada de motoristas que se dispõem a doar seus órgãos após suas mortes. Baleia Rossi lembra que hoje o número de doações de órgãos não atende a demanda da imensa fila de espera por cirurgias de transplantes. "Hoje, milhares de pessoas que gostariam de doar seus órgãos morrem sem documentar este desejo, que só é atendido raramente quando seus familiares, sabedores de sua posição a respeito do assunto, concordam com a doação", conclui.
baleiarossi@al.sp.gov.br
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