Faleceu no último dia 4/5, na capital paulista, vitimado por problemas cardíacos, o ex-deputado Fernando Scalamandré Junior. Nascido em Araraquara, Estado de São Paulo em 3 de setembro de 1923, era filho de Fernando Scalamandré e de Maria Angerami Scalamandré.

Fez seus primeiros estudos em sua cidade natal e em Taquaritinga, e ao término do curso ginasial veio para São Paulo, matriculando-se na Escola Paulista de Medicina, hoje Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, formando-se na turma de 1949.

Iniciou sua carreira como clínico geral, em companhia de seu irmão Francisco Scalamandré Sobrinho, que já exercia a profissão de médico, atendendo em um hospital localizado no bairro da Vila Mariana, do qual foram proprietários por mais de quinze anos. O atendimento aos doentes não incluía apenas aqueles que tinham condição de pagar as consultas, mas o hospital acolhia gratuitamente os mais necessitados. O trabalho benemérito dos dois irmãos os levou a entrar para a política. Francisco foi eleito em outubro de 1950 deputado estadual, e Fernando concorreu ao cargo de vereador à Câmara Municipal de São Paulo, no pleito de 14 de outubro de 1951, sendo eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, para a legislatura de 1952-1955, com 1.845 votos.

No legislativo municipal foi membro da Comissão de Redação; vice-presidente e membro da Comissão de Indústria e Comércio no ano de 1952. Vice-presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social, em 1953, e seu presidente no ano de 1955. Integrou nesse mesmo ano a Comissão de Assuntos Ligados ao Servidor Público.

Nas eleições de 3 de outubro de 1955, foi reeleito vereador, agora pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), com 5.356 votos, exercendo seu mandato no período de 1956 a 1959. Em 1956 e 1957, foi membro da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social. No ano de 1957, da Comissão de Justiça. Foi eleito em 1958, por seus pares, para o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, e reeleito no ano seguinte.

Foi novamente eleito para a edilidade paulistana em 3 de outubro de 1959, com 6.113 votos, pelo PTN, para o quadriênio de 1960 a 1963. Nesse período integrou como membro efetivo a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social. Entre 1963 e 1965, durante a gestão do prefeito de São Paulo, Francisco Prestes Maia, exerceu o cargo de subprefeito de Santo Amaro. Nessa ocasião o bairro ganhou a famosa estátua do bandeirante Borba Gato, localizada na confluência das avenidas Adolfo Pinheiro e Santo Amaro, de autoria do escultor Julio Guerra.

Concorreu mais uma vez em 20 de outubro de 1963, sendo eleito vereador com 5.485 votos, para a legislatura de 1964 a 1969, pelo PTN. Participou das Comissões de Justiça em 1964; de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social, em 1964, e entre 1967 e 1969, sendo seu presidente nos dois últimos anos. Integrou ainda as Comissões de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, em 1965; Assuntos Ligados ao Servidor Público em 1966; de Serviços de Utilidade Pública em 1966; de Redação em 1967 e a Comissão de Educação e Cultura em 1968 e 1969.

Com o fim do pluripartidarismo, foi um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) partido de oposição ao regime militar. Em 15 de novembro de 1966, concorreu a uma vaga de deputado estadual à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mas obteve apenas uma suplência. Permaneceu na Câmara Municipal de São Paulo até o fim da legislatura em fins de 1969.

Com o Ato Institucional 5, de 13 de dezembro de 1968, a assembleia permaneceu em recesso de 7 de fevereiro de 1969 a 31 de maio de 1970. Nesse período foram cassados 25 deputados estaduais. Somente com a reabertura da Assembleia Legislativa, no dia 8 de junho de 1970, Scalamandré Junior pode assumir sua cadeira de deputado estadual, para a qual já tinha sido convocado na condição de suplente.

Nas eleições de 15 de novembro de 1970, concorreu à reeleição, mas não logrou êxito. Com o fim da legislatura em 14 de março de 1971, voltou a clinicar.

Em 15 de novembro de 1974, foi eleito novamente deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro, obtendo 25.601 votos. A oposição pelo MDB elegeu para a 8ª Legislatura 1975-1979, 45 deputados contra 25 do partido da situação, a Arena. Foi de sua iniciativa como parlamentar a lei que denominou "Manoel da Nóbrega" o Horto Florestal do Estado de São Paulo, e a que instituiu a obrigatoriedade da apresentação de atestado de vacinação contra a meningite após uma grave epidemia que assolou São Paulo.

Na Assembleia Legislativa paulista participou, como integrante efetivo, das Comissões permanentes de Saúde e Higiene; Redação; Assuntos Metropolitanos; e em 1975, de duas Comissões Especiais de Inquérito: como efetivo da que foi instituída para analisar a situação do saneamento básico do Estado de São Paulo, e como substituto da que investigou os acidentes provocados pelas embalagens de plástico do álcool doméstico. Participou da Comissão de representação da Assembleia no 18º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, realizado em Fortaleza- CE, entre 7 e 11 de outubro de 1975.

Ao término da legislatura em 14 de março de 1979, retornou à sua profissão, como médico da Prefeitura do Município de São Paulo, cargo no qual se aposentou.

Era casado com Nancy S. Lopes, deixou duas enteadas, consideradas suas filhas, oito netos e cinco bisnetos.

A missa em homenagem ao ex-parlamentar será neste sábado, 22/5, às 15h, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, na avenida Dr. Arnaldo, 1.831, Alto do Sumaré, São Paulo.



*Antônio Sérgio Ribeiro é advogado e pesquisador. Diretor do Departamento de Documentação e Informação da Alesp