DA REDAÇÃO

O deputado federal Walter Feldman (PSDB/SP) afirmou que ainda esta semana apresentará relatório pedindo a retirada do projeto que regulamenta a profissão de psicanalista, em tramitação na Câmara dos Deputados, e sugerindo que uma decisão sobre sua futura retomada fique nas mãos do deputado Simão Sessim (PP/RJ), autor da proposta.

Os dois deputados federais reuniram-se nesta segunda-feira, 24/5, na Assembléia Legislativa de São Paulo, com uma comitiva de psicanalistas liderada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Márcio de Freitas Giovannetti.

Feldman é o relator do Projeto de Lei 2347/2003 na Comissão de Seguridade Social e Família. Para ele, "a psicanálise dificilmente poderia ser aprisionada em uma regulamentação". Por outro lado, o deputado considera necessário o debate sobre a questão, no sentido de frear o exercício irresponsável da psicanálise.

Sessim disse ter apresentado o projeto mediante o apelo de 94 instituições da área, encabeçadas pela Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil, de cunho religioso, que preceitua conceitos muitas vezes conflitantes com a psicanálise. Posteriormente, foi alertado por Feldman de que as entidades tradicionais, comprometidas com os princípios éticos da psicanálise, não concordavam com a regulamentação.

Setenta instituições assinaram um manifesto contra o projeto. Elas consideram que os padrões mínimos de formação, seguindo seus três pilares básicos - análise pessoal, supervisões clínicas e seminários teóricos -, são devidamente promovidos e fiscalizados pelas entidades formadoras. "Essa fiscalização por meio dos pares é exercida pelas sociedades formadoras, dispensando, a nosso ver, a institucionalização das mesmas", afirma o manifesto.

Ainda segundo o documento, no decorrer da segunda metade do século passado houve uma apropriação do termo psicanálise que levou a sua banalização, distanciando-se dos preceitos básicos instituídos pelo seu criador, Sigmund Freud.

As entidades de psicanálise argumentam que se trata de uma questão de saúde pública, uma vez que a regulamentação permitiria o exercício da profissão por pessoas desqualificadas. Para Giovannetti, o que entrou em jogo foi uma "perversão da natureza da psicanálise", e não apenas uma questão da qualidade do exercício profissional.

"Esse momento tem de ser o início de um trabalho em conjunto de todas as instituições de psicanálise para evoluirmos de forma séria e fundamentada, em prol da saúde mental da população brasileira", concluiu o presidente da SBP/SP.