DA ASSESSORIA

Os avanços e as falhas na implementação dos mais de 100 itens de promoção dos direitos humanos que compõem o Programa Estadual dos Direitos Humanos (PEHD) vão ser avaliados por representantes de entidades de direitos humanos e pelos órgãos governamentais, durante a III Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontece nesta sexta-feira, 7/12, das 8 às 18 horas, na Assembléia Legislativa.

A III Conferência é promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Renato Simões (PT), pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do governo do Estado e pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). No mesmo dia, a partir das 20h, durante sessão solene, a revista Sem Fronteiras e o Projeto Promotoras Legais Populares da União de Mulheres de São Paulo recebem o V Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. O prêmio tem como objetivo promover e reconhecer os esforços de pessoas e entidades que atuam na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais de todas as pessoas.

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento dos participantes

8h30 - Abertura, com a palavra das autoridades: governador Geraldo Alckmin; deputado Walter Feldman, presidente da Assembléia Legislativa; secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Edson Vismona; presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Renato Simões; representante do Condepe

9h15 - Palestra do prof. Dalmo Dallari, abordando o tema "A Luta pela Paz e pela Tolerância no Brasil e no Mundo"

10h - Grupos de trabalho, por temas. Neste momento, acontecerá o Encontro das Comissões de Direitos Humanos das Câmaras Municipais, com vereadores comprometidos com a causa dos Direitos Humanos.

12h30 - Almoço.

14h - Painel com Comunicações previamente inscritas. Neste momento, acontecerá a sistematização dos relatórios dos grupos de trabalho.

15h30 - Apresentação, debate e deliberação das propostas dos grupos de trabalho.

17h30 - Ato de encerramento.

18h - Encerramento.

20h - Sessão Solene, com a entrega do V Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos à União de Mulheres