Nas grandes e médias cidades brasileiras é cada vez mais comum nos depararmos a cada quarteirão com produtos das mais variadas marcas pirateados. Vindas principalmente da China, essas mercadorias têm no preço o único atrativo.

Segundo informações do Sindicato de Auditores Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO), o Brasil deixa de arrecadar R$ 63 bilhões por ano com a venda de mercadorias pirateadas. Estima-se ainda que a pirataria deixe de criar dois milhões de empregos por ano no país.

A cultura econômica da grande maioria dos brasileiros, sem distinção de classe social, é responsável pelo consumo de produtos contrabandeados, de acordo com pesquisa realizada pelo IBOPE. A classe social A compra com a mesma intensidade do que a classe B, C e D. Porém, ricos dizem adquirir réplicas e os pobres ficam com a má interpretação do consumo de pirataria. Segundo a pesquisa, nos últimos doze meses, a classe A consumiu 15% de jogos eletrônicos ilegais e a classe C apenas 5%. Os relógios e brinquedos são outros produtos entre os mais procurados, onde a classe A consumiu 17% de brinquedos e a classe D/E consumiu 16%. A pesquisa também aponta que 70% dos que compram produtos pirateados adquirem com intenção e consciência.

Uma das maneiras de combater a pirataria é mudar o hábito e os costumes da população. O consumidor que adquire um produto falso de um marca famosa faz isso com a expectativa de ser considerado de um nível social mais alto, ou seja, de se integrar a um grupo de maior poder aquisitivo e de ser aceito socialmente.

A questão, no entanto, é muito mais ampla do que a satisfação do consumidor. Não combater a pirataria é incentivar organizações criminosas que se alimentam do contrabando. As campanhas de conscientização contra a pirataria utilizam como argumento a má qualidade dos produtos, no entanto, sozinhas elas não têm resultado.

Além das campanhas, é fundamental reforçar as fiscalizações nas alfândegas. Há projetos de grande investimento, nos quais, a longo prazo, pretende-se que a fiscalização seja modernizada e mais intensa, diminuindo a probabilidade de entrada ilegal de mercadorias no país.

Outro fator que é preciso levar em consideração são as ações governamentais e a diminuição da carga tributária. Eu mesmo apresentei na Assembléia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que disponha sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos estabelecimentos que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem duvidosa. Desta forma, o proprietário ficará impossibilitado de abrir outra estabelecimento por um período de 5 anos.

A realidade é que o país necessita com urgência de medidas eficazes e de ações integradas. Não adianta multar, nem prender o camelô que vende ao consumidor final. Deve-se garantir a punição da fonte distribuidora que prejudica a economia e a geração de empregos.

A pirataria precisa ser combatida e o prejuízo de todos que produzem legalmente precisa ser recuperado.

*Orlando Morando Junior é deputado estadual, vice-líder do Governo, vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados