Diretor da Penitenciária de Tupi Paulista comparece à comissão de Direitos Humanos


09/06/2005 18:50

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Hildebrando Bibanco e Ítalo Cardoso <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/hilditalo.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Ítalo Cardoso (PT), ouviu na tarde desta quinta-feira, 9/6, as explicações do diretor da Penitenciária de Tupi Paulista, Hildebrando Bibanco, sobre as denúncias de irregularidades no trato dos jovens infratores recolhidos àquela unidade. Ele foi questionado apenas pela deputada Ana Martins (PCdoB), primeira parlamentar a se pronunciar.

Entre as questões mais polêmicas, está a que se refere aos guardas armados nas muralhas e a ordem para atirar. O diretor afirmou que apenas a segurança externa é feita por guardas armados e confirmou que deu ordem para atirar em casos de tentativa de fuga.

Bibanco informou que os cursos profissionalizantes de responsabilidade do Centro Paula Souza estão funcionando normalmente para 394 alunos, após um período inicial de 20 dias sem aula.

A deputada perguntou sobre roupas dos adolescentes que não teriam sido entregues após a transferência para Tupi Paulista e sobre a falta de material de higiene pessoal. Bibanco disse que essas entregas já foram normalizadas.

Quanto ao atendimento médico, o diretor reconheceu que era deficitário a princípio, uma vez que havia apenas um médico na unidade. "Atualmente dispomos de três médicos, um psiquiatra, um dentista e um fisioterapeuta", disse o diretor

As celas, segundo Bibanco, dispõem de cama, colchão e TV, abrigando oito jovens, mas com capacidade para 12. O diretor não mencionou acesso a jornais e livros como meios de lazer, apesar de a deputada Ana Martins ter incluído esses itens em sua pergunta.

"A alimentação, que inicialmente era de três refeições, é fornecida hoje em quatro vezes, totalizando 3.400 calorias, sob a supervisão de nutricionista", informou o diretor, o que levou a deputada a confirmar que, de fato, a princípio o fornecimento era insuficiente.

Os jovens recebem visitas todos os finais de semana dos parentes que vêm de São Paulo com ônibus oferecidos pela Febem.

Maus tratos

A deputada Ana Martins abordou os casos de negligência médica, de maus tratos, de tortura e da morte de um jovem, de nome Cleber. Segundo a parlamentar, os jovens foram espancados ao saírem das unidades na Capital e ao chegarem em Tupi Paulista e embasou seu questionamento nas fotos de jovens com hematomas, apresentadas em reunião anterior da comissão.

Bibanco disse que Cleber chegou à unidade no dia 21/3 e foi levado ao Hospital de Tupi Paulista, em 25/3, onde permaneceu internado alguns dias, até falecer, no dia 6/4. "A causa da morte foi falência múltipla de órgãos e o que provocou isso está sendo apurado pela Corregedoria da Febem."

Ana Martins destacou que há relatos de internos sobre o espancamento de cerca de 70 jovens e que nem a presença do corregedor geral da Febem, Alexandre Perrone, inibiu o incidente ocorrido na chegada dos jovens a Tupi. Bibanco afirmou que nada presenciou e que o corregedor está avaliando a possibilidade de mover ação por falsa denúncia, uma vez que seu nome foi citado indevidamente.

A parlamentar rebateu, perguntando se ele considerava as fotos falsas. O diretor afirmou que elas são verdadeiras, mas que há a possibilidade de os jovens terem se machucado propositadamente para forçar um retorno a São Paulo. "A verdade aparecerá. Tudo está sendo apurado pela corregedoria da Febem, pelo Ministério Público e pela delegacia local".

Outro relato

A deputada Rosmary Corrêa (PSDB) não questionou o diretor, apenas apresentou outro relato. Ela afirmou que o governo não tinha para onde encaminhar os jovens após a destruição nas unidades de Vila Maria e Tatuapé e que acabou levando-os para Tupi Paulista, local inicialmente planejado para ser uma penitenciária, mas que acabou sendo inaugurado com a ocupação dos jovens.

"Não podemos reportar toda a culpa ao diretor por irregularidades. Foi preciso um pouco de paciência para que ele adequasse a estrutura de forma a atender os adolescentes", disse Rosmary, ressaltando que detém cópias de relatos dos vereadores de Tupi Paulista que visitaram a unidade e, independente de legenda partidária, elogiaram a assistência oferecida aos jovens.

Para a deputada "é melhor que os jovens permaneçam longe da Capital, uma vez que estão sendo bem assistidos, do que nas unidades arrasadas de São Paulo".

Participaram da reunião os deputados Havanir Nimtz e Edson Aparecido, ambos do PSDB. Na mesma tarde a comissão aprovou requerimento para a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para debater a situação das mulheres que se encontram no sistema prisional do Estado.

alesp