O deputado Valdomiro Lopes (PSB) conseguiu um acordo com o governo do Estado para resolver o problema dos produtores rurais que não têm os 20% de reserva legal de mata nativa em suas propriedades. Em uma audiência nesta segunda-feira, 11/2, com o secretário da Agricultura e Pecuária, João Sampaio, e técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Lopes obteve um parecer favorável para elaborar lei que preveja o plantio de 50% de árvores produtivas e 50% de árvores nativas por hectare, nas propriedades que necessitam de reserva legal. "Isso resolve o problema dos proprietários rurais que não dispunham de reserva de uma forma que eles terão retorno financeiro ao cumprir a lei", explicou.

De acordo com dados da Secretaria da Agricultura, há no Estado de São Paulo 230 mil propriedades rurais e 200 mil não possuem a reserva legal exigida pelo Código do Meio Ambiente. O Estado possui de 12 a 14% de mata nativa. Com essa lei, de iniciativa do deputado, a expectativa dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente é que esse percentual suba para 20%. O produtor rural também poderá optar pelo plantio de árvores produtivas de várias espécies, como seringueira, abacateiro ou mangueira. Cada região irá indicar a árvore que é ideal para seu tipo de solo.

Participaram da reunião, além do deputado e equipe do governo do Estado, o produtor Márcio Haddad e o presidente da Associação Paulista de Produtores de Borracha, Juarez Cortez. O projeto de lei vai ser protocolado ainda esta semana pelo parlamentar e deve tramitar em regime de urgência. "Em 120 dias deve estar em vigor a nova lei", avaliou Lopes. O secretário João Sampaio elogiou a iniciativa do deputado. "Esta é uma causa nobre e tem o meu apoio", declarou.



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