O brasileiro condenado à morte

OPINIÃO - Afanasio Jazadji*
17/06/2004 16:19

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O crime, de fato, não compensa? A resposta deveria ser sempre firme: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário teriam de assumir posições totalmente a favor de punições rigorosas contra criminosos para que a eventual impunidade não estimule o surgimento de novos criminosos.

Nos últimos dias, tivemos um exemplo muito interessante, por conta de uma notícia procedente da Ásia. Naquele grande continente - do outro lado do mundo - fica a Indonésia, país em que um brasileiro foi condenado à morte. Trata-se de Marco Archer Cardoso Moreira, de 42 anos, pára-quedista do Rio de Janeiro, preso pelas autoridades indonésias em agosto de 2003 como traficante de cocaína.

Ele foi julgado de forma regular e condenado à morte no início de junho. Se a apelação dos advogados ao tribunal não for aceita, Marco será executado por um pelotão de fuzilamento em Jacarta, provavelmente no próximo ano.

Isso mesmo: na Indonésia existe pena de morte. E quem visita o país deve ficar sabendo disso. As leis locais precisam ser respeitadas. Portanto, quando o cidadão brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira desembarcou no Aeroporto de Jacarta levando 13 quilos e meio de cocaína e fugiu diante da ordem de prisão, deveria ter idéia do risco então cometido.

No Brasil surge estranha solidariedade ao traficante condenado. O deputado federal Fernando Gabeira - aquele mesmo! - apela ao governo da Indonésia contra a aplicação da pena de morte. Gabeira não tem mesmo o que fazer?

A Indonésia é um dos 78 países do mundo que adotam a pena de morte como forma de punição contra várias modalidades de crimes. Jamais fiz segredo de minha opinião favorável à execução de delinqüentes que cometem crimes hediondos, entre os quais o seqüestro seguido de morte, desde que sejam legalmente julgados e tenham advogados para sua ampla defesa.

Já manifestei minha tese de que, se os Estados Unidos concluíram que os Estados onde é adotada a pena de morte conseguem reduzir os índices de assassinatos, cabe uma reflexão sobre a possibilidade de o Brasil entrar para o rol dos países a favor desse tipo de pena.

Vamos fazer as contas: se países evoluídos como os Estados Unidos e as duas nações mais populosas do mundo, que são a China e a Índia, insistem em manter a pena de morte, significa que mais da metade da população do planeta está submetida ao risco das execuções, a exemplo do brasileiro Marco na Indonésia. Aliás, o Japão reduziu o tráfico de drogas a praticamente zero ao impor a pena de morte para traficantes.

No Brasil, o crescimento da violência e da criminalidade não deveria ser atribuído apenas aos problemas econômicos e sociais: isso tem muito a ver com a impunidade. E, enquanto houver demagogos irresponsáveis dispostos a ir contra decisões soberanas de outros países apenas pelo pretexto de salvar um mau brasileiro do pelotão de fuzilamento, estaremos condenados a viver entre traficantes, seqüestradores, assassinos.

Afanasio Jazadji é radialista, advogado e deputado estadual pelo PFL

alesp