Comissão de Educação aprova emendas ao orçamento
A Comissão de Educação da Assembleia reabriu nesta quinta-feira, 12/11, a reunião que estava suspensa desde terça-feira, 10/11, para dar continuidade à votação das emendas parlamentares ao Orçamento 2010 que serão apresentadas em seu nome.
Nesta tarde, a CE aprovou a destinação de R$ 1,5 milhão para a construção de uma escola de ensino fundamental e médio no município de Monte Alto; R$ 50 milhões para a manutenção e reforma de prédios escolares; R$ 280 milhões para a ampliação da rede de ensino médio; R$ 60 milhões para a expansão do ensino superior; R$ 3 milhões para a manutenção do ensino público técnico e tecnológico (Centro Paula Souza); R$ 10 milhões para a formação continuada de educadores; R$ 226,2 mil para reajuste dos professores aposentados (ensino fundamental e médio); R$ 150 mil para a construção de creche no bairro Bela Vista, Jardim Mandacaru e Estância Dórigo, em Adamantina; R$ 1 milhão para a construção de escola municipal de educação infantil em Araçatuba; R$ 200 mil para a Faculdade de Tecnologia de Birigui; R$ 900 mil para a construção de escola de ensino fundamental no bairro Ribeirão da Várzea, em Itapirapuã Paulista; R$ 300 mil para a construção de três salas de aula e um auditório em Piacatu; e R$ 500 mil para a construção de creche em Saltinho.
Emendas pontuais
O deputado Milton Flávio (PSDB) se absteve de votar as emendas chamadas pontuais, referentes à construção de creches, escolas e salas de aulas, por considerá-las inconstitucionais. Anteriormente, a comissão já havia aprovado a destinação de R$ 280 milhões para a manutenção da rede de ensino médio e R$ 100 milhões para o Iamspe.
Participaram da reunião a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da comissão, Roberto Felício (PT), Milton Flávio (PSDB) e João Barbosa (DEM).
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações