Comissão de Educação aprova emendas ao orçamento
A Comissão de Educação da Assembleia reabriu nesta quinta-feira, 12/11, a reunião que estava suspensa desde terça-feira, 10/11, para dar continuidade à votação das emendas parlamentares ao Orçamento 2010 que serão apresentadas em seu nome.
Nesta tarde, a CE aprovou a destinação de R$ 1,5 milhão para a construção de uma escola de ensino fundamental e médio no município de Monte Alto; R$ 50 milhões para a manutenção e reforma de prédios escolares; R$ 280 milhões para a ampliação da rede de ensino médio; R$ 60 milhões para a expansão do ensino superior; R$ 3 milhões para a manutenção do ensino público técnico e tecnológico (Centro Paula Souza); R$ 10 milhões para a formação continuada de educadores; R$ 226,2 mil para reajuste dos professores aposentados (ensino fundamental e médio); R$ 150 mil para a construção de creche no bairro Bela Vista, Jardim Mandacaru e Estância Dórigo, em Adamantina; R$ 1 milhão para a construção de escola municipal de educação infantil em Araçatuba; R$ 200 mil para a Faculdade de Tecnologia de Birigui; R$ 900 mil para a construção de escola de ensino fundamental no bairro Ribeirão da Várzea, em Itapirapuã Paulista; R$ 300 mil para a construção de três salas de aula e um auditório em Piacatu; e R$ 500 mil para a construção de creche em Saltinho.
Emendas pontuais
O deputado Milton Flávio (PSDB) se absteve de votar as emendas chamadas pontuais, referentes à construção de creches, escolas e salas de aulas, por considerá-las inconstitucionais. Anteriormente, a comissão já havia aprovado a destinação de R$ 280 milhões para a manutenção da rede de ensino médio e R$ 100 milhões para o Iamspe.
Participaram da reunião a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da comissão, Roberto Felício (PT), Milton Flávio (PSDB) e João Barbosa (DEM).
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