Proposta de lei do deputado Jonas Donizette (PSB) institui programa permanente de arborização urbana. Os recursos virão do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente

Jonas Donizette (PSB), vice-líder de governo na Assembleia Legislativa, conseguiu na quinta-feira, 28/5, a aprovação do Projeto de Lei 182/2008, que cria o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. O texto depende agora para da sanção do governador José Serra.

A meta da proposta é atingir, no maior número de municípios paulistas, o Índice de Área Verde (IAV) de 12 m² por habitante. As verbas para a implantação da proposta virão do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

O texto aprovado dá prioridade para o custeio os projetos desenvolvidos em áreas urbanas habitadas, que não perfaçam 12 m² de área verde arborizada por habitante, assim como aqueles a serem implantados em áreas de alto índice de edificação e de impermeabilização do solo.

A medida visa o desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos dos municípios paulistas, com ênfase na mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e na conservação da biodiversidade.

Jonas Donizette comemorou a aprovação do texto e destacou que a vitória só foi possível graças à boa-vontade das diversas lideranças partidárias da Alesp, que endossaram a iniciativa.



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