Parlamentar debate projeto que prevê organizar a região metropolitana de São Paulo
Da assessoria do deputado Milton Flávio
O deputado pelo PSDB e vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, Milton Flávio, esteve dia 12/9 na Câmara Municipal de São Paulo, onde participou de um almoço-reunião com as principais lideranças do PSDB. O encontro teve o objetivo de debater, juntamente com o secretário de Economia e Planejamento, Martus Tavares, o Projeto de Lei Complementar 06/2005, do governador Geraldo Alckmin, que reorganiza a região metropolitana da Grande São Paulo, estabelecendo um mecanismo de gestão compartilhada para os 39 municípios da região de São Paulo. O objetivo é reduzir gastos, racionalizar os investimentos e conceber projetos criativos para melhorar a condição de vida dos 19 milhões de pessoas que moram na metrópole.
Conforme o secretário Martus Tavares, no Brasil existem 27 regiões metropolitanas organizadas, sendo duas delas em São Paulo: Campinas e Baixada Santista, que possuem como características principais a concentração populacional e o Produto Interno Bruto (PIB). "A densidade populacional do Brasil é, em média, de 21 habitantes por km². Nas regiões metropolitanas, esta média sobe para 274 habitantes por km². Em São Paulo, ela é 10 vezes maior do que na região metropolitana: 2361 habitantes por km², o que é um motivo mais do que suficiente para reorganizar melhor a região de São Paulo", afirmou o secretário.
Ele lembrou que o PLC enviado pelo governador à Assembléia Legislativa cria uma organização dos municípios para descentralizar a agenda metropolitana, buscando soluções para a região como um todo. Para ele, a constituição paulista e a lei complementar 970 que regularizam as questões das regiões metropolitanas delimitam a forma de atuação.O PLC cria uma Agência e um Fundo para financiar as despesas de interesse comum.
gabmiltonflavio@al.sp.gov.br
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