Exposição apresenta trajetória política do republicano Prudente de Moraes


18/10/2004 19:31

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Manuscritos, documentos originais, painéis fotográficos, charges e notícias que marcaram a história do Brasil do final do Império à implantação da República e registram a passagem do notório parlamentar paulista Prudente de Moraes - primeiro presidente civil e eleito da República - na vida pública estarão expostas na Assembléia Legislativa de São Paulo.

A Exposição "Prudente de Moraes: Deputado Paulista - Republicano" será inaugurada no dia 25/10, segunda-feira, às 19 horas, e estará aberta ao público até o dia 29 de outubro, no Hall Monumental da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo), com entrada franca. Na abertura da exposição, também será lançado o livro "Prudente de Moraes, Parlamentar da Província de São Paulo (1868 - 1889)" (veja matéria sobre o livro).

Organizada pela Divisão de Acervo Histórico do Departamento de Documentação e Informação da Assembléia Legislativa, a exposição é resultado de pesquisa realizada nos acervos do Museu "Prudente de Moraes", de Piracicaba, do Museu Republicano "Convenção de Itu", do Museu da República, do Rio de Janeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Divisão de Acervo Histórico da Assembléia Legislativa paulista. Conta ainda com charges da época, de autoria de Ângelo Agostini e Pereira Netto, e com o termo de posse de Prudente de Moraes como primeiro governador do Estado de São Paulo na República.

A exposição registra a história de Prudente de Moraes desde o seu nascimento em Itu até sua saída da Presidência da República e sua morte em Piracicaba, cidade onde viveu e ocupou seu primeiro cargo público, a presidência da Câmara Municipal, de 1865 a 1868. Dividida por períodos e em ordem cronológica, retrata sua família; a formação acadêmica; atuação parlamentar - vereador e presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, deputado provincial do Estado de São Paulo e deputado geral - com ênfase nos projetos e demais proposituras apresentadas na Assembléia Legislativa Provincial; a atuação no governo de São Paulo; a passagem pelo Senado; pelo Congresso Nacional Constituinte; e, finalmente, o mandato de presidente da República.





Livro destaca atuação do parlamentar paulista Prudente de Morais

As 312 páginas do livro "Prudente de Moraes, Parlamentar da Província de São Paulo (1868 - 1889)", a ser lançado na abertura da exposição, dia 25/10, às 19 horas, são instrumentos para o conhecimento e a compreensão do importante período da história brasileira e paulista, que compreende a transição do Império para a República; da monarquia hereditária e do regime escravocrata às idéias republicanas fundadas na igualdade dos cidadãos. O livro faz parte da série "Parlamentares Paulistas", que já publicou dois volumes dedicados a Eugênio Egas e Caio Prado Júnior.

A série organizada pela Divisão de Acervo Histórico tem o propósito de resgatar a memória daqueles que, por suas idéias, palavras e ações, dignificaram e engrandeceram o Brasil, São Paulo e o Parlamento Paulista.

Prudente de Moraes caracterizou-se pela defesa das idéias republicanas durante o Segundo Império e pela implantação e estabilização do regime republicano, como primeiro cidadão brasileiro a ser eleito pelo voto para o mais alto cargo do país. O perfil biográfico retratado no livro situa o político republicano em seu tempo, seguindo-se um levantamento de sua produção legislativa, uma seleção dos seus principais pronunciamentos e um levantamento iconográfico que ilustra o volume.





O primeiro presidente civil e eleito da República

O urubu de Canudos

Escreveu para o presidente

Que já está com o bico fino

De tanto comer tenente

(Versos de domínio público)



Prudente de Moraes, deputado provincial por quatro mandatos bianuais, não consecutivos, assumiu o primeiro deles em 1868 e o último em 1888. Ele cumpriu importante papel na transição do Império para a República, sendo o primeiro presidente civil eleito. Natural de Itu, iniciou sua carreira parlamentar na cidade de Piracicaba. No seu primeiro mandato, assumiu a presidência da Câmara Municipal durante o quatriênio 1865-1868, o que lhe conferia também funções executivas. Estabeleceu, então, uma grande proximidade com a Assembléia Legislativa Provincial, a quem competia legislar sobre a polícia e a economia municipal. Como presidente da Câmara, Prudente foi responsável por elaborar um novo Código de Posturas para a cidade.

Na Assembléia Legislativa Provincial, Prudente defendeu propostas municipalistas e de incentivo à imigração como forma de substituir o trabalho escravo por mão-de-obra remunerada. Republicano, em 1877 compõe a primeira bancada de deputados provinciais eleitos pelo Partido Republicano Paulista (PRP), com Martinho Prado Junior e Cesário Mota. Exerceu o mandato pelo PRP de 1878 a 1879; de 1882 a 1883 e de 1888 a 1889. Entre um mandato provincial e outro, foi deputado geral, de 1884 a 1885, época dos grandes debates abolicionistas em torno do Projeto Rodolfo Dantas, elaborado por Rui Barbosa para o Gabinete Liberal. Prudente representava a "ascendente burguesia agrária capitalista do Oeste de São Paulo e não a decadente oligarquia escravista".

Triunvirato

Proclamada a República, fez parte do triunvirato (Prudente de Moraes, Francisco Rangel Pestana e o tenente-coronel Joaquim de Sousa Mursa) que constituiu o Governo Provisório do Estado de São Paulo, antiga Província de São Paulo. Por decreto do Marechal Deodoro, datado de 3 de dezembro de 1889, foi Prudente de Moraes nomeado governador do Estado, o primeiro do período republicano.

No ano seguinte, Prudente foi eleito senador e passou o governo do Estado para Jorge Tibiriçá. As duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) reuniram-se em Assembléia Nacional Constituinte. A 21 de novembro de 1890 elegeu-se Presidente da Constituinte. A Constituição dos Estados Unidos do Brasil foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. No dia seguinte à promulgação, 25 de fevereiro de 1891, procedeu-se à eleição do Presidente da República. A primeira eleição presidencial da República ocorreu sob clima de grande tensão, pois os militares queriam manter Deodoro na Presidência e não esperavam que houvesse oposição. Prudente de Moraes foi indicado ao pleito, gerando muita insatisfação nos grupos próximos ao generalíssimo Deodoro. Venceu o militar por 129 votos, contra 97 votos para Prudente. Para vice foi eleito o marechal Floriano Peixoto, que automaticamente assumiu a presidência do Senado, ficando Prudente como vice.

O governo de Deodoro, agora constitucional, não tardaria em demonstrar sua pouca afeição aos meandros da democracia representativa. O marechal travou uma luta surda com o Congresso durante o seu curto mandato, além de desgastar-se rapidamente com os republicanos históricos. Em crise com os civis e com os militares, Deodoro renunciou em 24 de novembro de 1891, transmitindo o poder ao vice-presidente e presidente do Senado, Marechal Floriano Peixoto. Na linha sucessória, Prudente de Moraes tornou-se presidente do Senado e vice-presidente da República.

Presidente

O período florianista foi pródigo de manifestações exaltadas, tanto a favor quanto contra o "Marechal de Ferro". Em 31 de março de 1892, 13 generais do Exército e da Marinha enviaram um ultimato ao presidente, a fim de que marcasse eleições para a Presidência da República. Em meio às agitações militares, procedeu-se à eleição do primeiro presidente civil da República, em 1º de março de 1894. O candidato do PRP foi Prudente de Moraes, eleito para o período de 15 de novembro de 1894 a 15 de novembro de 1898.

Presidente, Prudente de Moraes enfrentou várias revoltas, os jacobinos no Rio Grande do Sul, os seguidores de Antonio Conselheiro em Canudos, os monarquistas e os militares. Morreu em Piracicaba no ano de 1902.

A História de sua vida, sua atuação parlamentar, dificuldades, lutas e méritos estão retratadas na Exposição "Prudente de Moraes: Deputado Paulista - Republicano", de 25 a 29 de outubro de 2004, no Hall Monumental da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo/SP.