Comissão de Educação aprova projetos em reunião ordinária
DA REDAÇÃO
A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 22/6, 12 projetos de lei, entre eles o PL 121/2004, de Aldo Demarchi (PFL) que cria a Faculdade de Tecnologia de Rio Claro como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (Ceetps) e o projeto 1.249/2003, de Souza Santos (PL), que cria o Programa Papelaria Popular.
Na justificativa para o projeto de lei que apresentou, Souza Santos declarou que "o material didático, por ser uma ferramenta de fundamental importância, merece toda a atenção das políticas educacionais, que devem assegurar a garantia do acesso satisfatório a eles. A carência destes recursos na escola pública é uma triste realidade. A doação de exemplares de livros didáticos pelo governo, embora muito importante, não atinge a totalidade da população de baixa renda, além de não oferecer variedade de opções.
O parlamentar espera que as parcerias com a iniciativa privada crie condições de oferecer material escolar à população de baixa renda. "A possibilidade de divulgação das logomarcas, aventada pela iniciativa, permitirá que o empresariado, ao mesmo tempo em que contribui através da doação de material, possa usufruir da publicidade tão importante num mercado consumista como o nosso".
Participaram da reunião os deputados José Bittencourt (PTB), Maria Lúcia Amary e José Carlos Stangarlini, ambos do PSDB, Edson Gomes (PFL) e Geraldo Lopes (PMDB). Ao final da reunião o presidente da comissão, deputado Carlinhos Almeida (PT), ressaltou a participação de Leonel Brizola na política nacional.
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