E a novela continua. Alguns dias atrás, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, em Brasília, informou que está "disposto a colaborar" para a saída do traficante carioca Fernandinho Beira-Mar do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, no Oeste paulista, para alguma cadeia de outro Estado. O bandido, um dos mais perigosos do País, cumpre pena em Bernardes desde maio de 2003. O pedido de transferência foi feito ao governo federal por meio de ofício do Governo do Estado de São Paulo.O tom do ofício é o de que São Paulo já deu sua colaboração ao manter o traficante por tanto tempo no Estado. Após o violento motim em que detentos ligados ao PCC mataram e degolaram cinco presos em Presidente Venceslau, a 30 quilômetros de Bernardes, autoridades paulistas disseram que Beira-Mar causa instabilidade no sistema penitenciário estadual. Na verdade, já são dois anos e meio, desde o carnaval de 2003, com o ousado traficante do Rio ficando alojado por São Paulo após idas-e-vindas e inúmeras tentativas de fuga em seu Estado, onde também comandou ataques diretamente dos presídios, por meio de telefone celular. Não há dúvida de que surgem aqui dois tipos de incompetência: a do governo federal, por não honrar a promessa de construir presídios de segurança máxima em outros Estados, e a do governo paulista, por não saber controlar nem mesmo suas melhores cadeias, depois da demagógica implosão do Carandiru.Como deputado estadual, quero recordar aqui aquilo que ocorreu há praticamente dez anos, quando, no início do governo Mário Covas, denunciei o surgimento da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Na época, eu presidia a CPI da Assembléia Legislativa que investigava o crime organizado em nosso Estado e que se prolongou até o início de 1999. Revelei até fotos e o estatuto do PCC. O então secretário da Administração Penitenciária, João Benedicto de Azevedo Marques, desdenhou as fotos do PCC e disse que estava tudo "sob controle". De repente, aquela facção criminosa cresceu ainda mais, entrou em choque com rivais e liderou um dos maiores motins do mundo em todos os tempos, aquele que agitou simultaneamente quase 30 presídios do Estado de São Paulo, em fevereiro de 2001. Mudou o secretário, mas nada se alterou. Ou seja: o atual, Nagashi Furukawa, chegou a garantir que o PCC estava extinto, um ano atrás. Os sucessivos motins nas cadeias e os seguidos assassinatos de presos pelos próprios companheiros mostram que o PCC está tão vivo quanto nos piores tempos. Os fatos não resistem a qualquer forma de marketing: no Estado, continuam freqüentes as rebeliões e as fugas, atingindo também presídios femininos, como o de Votorantim.Nessa análise, não se deve deixar de condenar também o governo federal, por sua inépcia. É um absurdo o fato de um País como o Brasil ter, até hoje, apenas um presídio de segurança máxima: Presidente Bernardes. E só!*Afanasio Jazadji é deputado estadual, radialista e advogado.