Em audiência com a Secretária Adjunta da Educação Carmem Vitória Annunziato na manhã desta quinta-feira, 17/5, o deputado Hamilton Pereira (PT) constatou que há desencontro entre as informações oficiais da Secretaria e o impacto que os cortes do Programa "Escola da Família" tiveram na região de Sorocaba. O parlamentar recolheu nos últimos dois meses 11,3 mil assinaturas reivindicando a reabertura do programa em todas as escolas.

Segundo Carmen Annunziato, R$ 216 milhões foram investidos no programa em 2006, porém a baixa freqüência em algumas escolas não justificava a continuidade do investimento. A secretária chegou a criticar a falta de iniciativa de alguns diretores, o que, segundo ela, fazia com que muitas escolas servissem apenas para o desenvolvimento da "cultura da miçanga" e "jogo de bola", gerando "desperdício de dinheiro".

A secretária também justificou que os cortes foram realizados a partir de um cruzamento de informações entre estudos realizados pela equipe do programa "Escola da Família" e dados de uma pesquisa do Seade sobre regiões de alta vulnerabilidade social. "Em algumas escolas, a equipe de monitores e universitários chegava a ser maior do que o de freqüentadores do programa", justificou Carmen.

Uma outra informação prestada ao deputado refere-se a um comunicado enviado pela Secretaria a todas as diretorias de ensino, em 5/3, sobre a possibilidade de reavaliação do encerramento do programa. "Na região de Sorocaba, nenhuma escola se manifestou solicitando a reabertura do programa", afirmou.

Hamilton Pereira estranhou as informações e disse à secretária que, através do contato direto com a população na região, durante a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado, verificou uma situação diferente. "Tivemos contato com um artista que dava aulas de teatro na escola Humberto de Campos, segundo quem a freqüência ao programa não era baixa", observou. "Também temos conhecimento de escolas onde o programa foi encerrado e que se encontram em regiões de alta vulnerabilidade social", completa.

O parlamentar avaliou o risco de comprometimento da consulta feita junto às direções regionais de ensino sobre o interesse de reabertura do programa. "A própria secretária citou como problema a falta de compromisso de algumas direções para com o programa", observou Hamilton. "O que conseguimos constatar com isso é que o erro da Secretaria é não ter envolvido a comunidade interessada no programa", conclui.

Segundo Carmen Annunziato o programa não será reaberto em nenhuma escola do Estado, sendo que a única possibilidade é abrir numa escola e fechar em outra. Ela também afirmou que a Secretaria está realizando estudos para que o "Escola da Família" funcione com projetos "mais fundamentados", porém, não quis detalhar quais são os estudos.

Quanto aos problemas apontados por Hamilton Pereira, a secretária entende como sendo específicos da região de Sorocaba. Annunziato afirmou que encaminhará o abaixo-assinado à Diretoria Regional de Ensino e buscará apurar os problemas colocados.

Hamilton Pereira aproveitou a audiência para reiterar o conteúdo do requerimento de informações de sua autoria, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/3, em que questiona quais os critérios de aferição dos resultados do programa e quais as fontes de recursos para o financiamento do programa.

hpereira@al.sp.gov.br