Decisão do Tribunal de Justiça de Turim (noroeste da Itália), nesta segunda-feira, 13/2, que responsabilizou criminalmente, à revelia, ex-encarregados pela multinacional Eternit, tornou-se histórica na luta pelo banimento do amianto.

O magnata suíço e ex-proprietário do grupo Stephan Schmidheiny, de 64 anos, e o barão belga e ex-dirigente da empresa Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, de 89 anos, foram condenados, em primeira instância, a 16 anos de prisão. Ambos foram processados por desastre ambiental doloso e por não cumprir os requisitos de segurança do trabalho em suas fábricas na Itália, durante 1976 e 1986, segundo informaram os meios de comunicação italianos.

Mesmo não referendando todas as cidades e autores do processo, o deputado Marcos Martins, autor Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto em São Paulo " um dos primeiros textos a vigorarem no Brasil com a finalidade de banir a substância " exaltou a decisão do magistrado.

"Esta decisão é histórica! Poderemos avançar na luta no Brasil, que encontra muita resistência em diversos setores da sociedade. Além do precedente jurídico, a decisão reflete embates sociais antigos, mostrando que não é o capital que rege nossas leis, e sim nossas determinações como grupo", argumentou o parlamentar que, em abril, compôs a Comissão de Representação e foi convidado a expor sua experiência no combate ao asbesto em São Paulo e no Brasil, durante a 6ª Jornada Mundial das Vítimas do Amianto, em Casale Monferrato.(da)



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