MIP permitirá menores custos e transparência, diz Afif



A assinatura de decreto pelo governador, nesta terça-feira, 30/8, criando a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) foi o destaque da reunião conjunta das comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle. A notícia foi dada pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos, que também é presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP). Estava presente também na reunião o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes.

Segundo Afif, o Brasil deve cada vez mais investir em infraestrutura, atraindo capitais externos na forma de PPPs. Através do MIP, investidores do setor privado podem identificar oportunidades de investimentos com recursos próprios, fazer projetos e apresentá-los ao governo do Estado que, a seguir, pode realizar uma licitação para contratar a execução da obra. Assim, os custos com estudos para a realização destas obras serão repassados à iniciativa privada. Se o investidor proponente do projeto vencer a licitação, o valor despendido no desenvolvimento do projeto será ressarcido.

Esse processo, segundo o vice-governador, dará mais agilidade e transparência nos contratos de obras regidos pelas PPPs, além de diminuir o custo, criando um novo paradigma. Através do MIP, disse, o Estado poderá canalizar recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação.

João Antonio (PT) apontou contradição entre o decreto da MIP e a lei que estabeleceu as PPPs, pois, em seu entender, há vedação para a possibilidade de que quem faz o projeto participe da licitação. Guilherme Afif disse que o decreto do MIP foi exaustivamente discutido, inclusive com a Procuradoria Geral do Estado, e não foi detectado esse problema, mas prometeu resposta futura.



Transporte urbano



Emanuel Fernandes deu destaque aos problemas de mobilidade urbana na região da macrometrópole de São Paulo. O grande desafio do governo estadual é entregar até o final desta gestão 95 quilômetros de metrô. "Queremos colocar o metrô e o transporte metropolitano em outra escala", disse, citando a intenção de elevar o padrão dos trens da CPTM ao do metrô, o que demandará reformas na rede.

Melhorar o transporte metropolitano é "colocar dinheiro na mão de quem mais precisa, que são os usuários do metrô e do trem, o que é uma atitude social", completou Fernandes. Ele afirmou que entre os planos do governo estadual estão a realização do Rodoanel Norte até 2015, a construção do túnel Santos-Guarujá e do sistema de VLT na Baixada Santista.

Em relação ao sistema ferroviário, está em planos o Ferroanel, em parceria com o governo federal, para desafogar o transporte de cargas. O secretário citou também a hidrovia Tietê, em que será investido R$ 1 bilhão (sendo que 660 milhões oriundos do governo federal e o restante em recursos estaduais). Ela já deve ser usada para parte do transporte de etanol até Paulínia, onde o produto irá até o porto de Santos através de um alcoolduto para exportação. Ela deve ser ampliada, tirando alguns gargalos, como a falta de eclusa em Salto.



Monotrilho



A extensão da linha 2, Verde, será feita até Cidade Tiradentes através monotrilho, sistema mais adequado na inserção urbana e de construção mais rápida e barata. Esse é um investimento para ser realizado até 2014, disse Emanuel Fernandes. Para 2014, está prevista também a entrega da Linha 17 do Metrô, que ligará Congonhas até a Linha 9 da CPTM, em Pinheiros.

Afif Domingos também defendeu o monotrilho para a zona leste da capital, e manifestou esperança de que, com a construção do estádio de futebol em Itaquera, a região se desenvolva, e passe a gerar empregos. Para isso, há um estudo de alteração do zoneamento da região com a prefeitura.

Os deputados Celino Cardoso e Analice Fernandes (ambos do PSDB), Reinaldo Alguz (PV), Milton Leite Filho (DEM), Carlos Grana, José Zico Prado, Geraldo Cruz e Luiz Moura (todos do PT) e Itamar Borges (PMDB) foram os parlamentares presentes na reunião conjunta que fizeram questionamentos aos convidados.