Da Redação " Marisa Mello

Sob alta temperatura na cidade, quase 40o C, teve início na Câmara Municipal de Ribeirão Preto a 39a audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, para debater o orçamento estadual para 2006. Presidida pelo deputado Mário Reali (PT), a mesa de trabalhos foi formada pelo relator da peça orçamentária, Edmir Chedid (PFL), pelos deputados Simão Pedro (PT) e Rafael Silva (PL), pelo prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini (PSDB), e pelo vereador Beto Cangussu (PT).

Reali afirmou que a idéia do Legislativo é traduzir a peça orçamentária num instrumento elaborado sob a consulta popular. Segundo o deputado, o cidadão tem prioridade no uso do espaço de pronunciamentos, para que possam apresentar sugestões que poderão ser transformadas em emendas ao projeto do orçamento.

O prefeito espera que o interior possa sempre ser valorizado pelo Poder Legislativo. "As competências de cada esfera estadual têm que ser fixadas formalmente. Chega de prefeitos ficarem de joelho pedindo verbas a determinada autoridade de governo", disse Gasparini, esperando que os presentes consigam transmitir aos deputados os anseios da região.

Educadores sempre presentes

O representante do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, João Ailton Ferreira, falou sobre o recurso extra que o Paula Souza deixou de conquistar na LDO. Pediu que a mesma reivindicação " aumento de 1% na dotação " fosse reforçada no orçamento.

Educação também foi o tema de Edson Ramachotti, presidente local do PDT. "A escola é uma obrigação social do Estado e merece melhor estrutura", afirmou Ramachotti, lembrando que a Febem também atende jovens em fase de aprendizado e não pode ser esquecida.

Marcelo Ferreira, da Adunesp/Jaboticabal, se solidarizou ao colega do Sinteps, e também pediu aumento do repasse às universidades. Destacou que houve um aumento na dotação da USP e da Unicamp, enquanto a Unesp não recebeu nada a mais, mesmo diante da expansão de cursos implantada nessa instituição. Ele também destacou a importância do esporte que precisa de maior incentivo na região, criando pólo de desenvolvimento esportivo.

Demandas definidas

Afonso Reis Duarte, secretário da Fazenda, pontuou as principais demandas da região. "É preciso criar mecanismos de cooperação entre estado e municípios para a recuperação do grande passivo ambiental da região e para a distribuição de medicamentos", afirmou Duarte, que também reivindicou aumento do efetivo policial, mais equipamentos e custeio dos mesmos. "Alem disso, é preciso que o governo pense num programa de qualidade de ensino", concluiu.

O vereador Beto Cangussu disse que Ribeirão Preto não tem sido contemplado no orçamento dos últimos anos na mesma dose em que contribui. "Além de dotar os municípios de presídios, o governo poderia destinar mais recursos para as áreas sociais", reivindicou. Cangussu pleiteou mais escolas de ensino médio, mais verbas para escolas técnicas. "O ensino profissionalizante é uma forma de evitar que o jovem entre em contato com a criminalidade", opinou.

Recursos para conjuntos habitacionais, com a devida infra-estrutura, universidades públicas da região, programas voltados à juventude, saneamento básico, estradas vicinais foram as sugestões de Cangussu.

Atendimento de saúde em Ribeirão e região é problemático

Alguns profissionais ligados à área de saúde se pronunciaram para reclamar do problemático atendimento desse setor em Ribeirão e região.

Rachel Fogaca, funcionária do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, pediu mais recursos para o hospital e lembrou que muitos jovens com dificuldade na escola procuram o hospital. "A progressão continuada tem causado transtornos às crianças que acreditam ter alguma dificuldade de aprendizado, enquanto o problema reside no sistema", explicou.

O superintendente do HC, Milton Laprega, destacou que o hospital é referência na região, atendendo cerca de 4 milhões de pessoas. "O HC precisa de mais recursos para o custeio de atendimentos, bem como para investimentos", alegou.

Antonio José, do Sindsaude, reivindicou reposição automática de funcionários do HC e valorização desses profissionais, para que possam dar melhor atendimento à população. Ele também falou sobre a contrapartida do governo na manutenção do Iamspe.

O vereador Sebastião Souza apontou a reativação do convênio entre governo e hospitais de Ribeirão " Santa Casa, HC e Beneficência Portuguesa " para atendimento publico.

Mais reivindicações

Gerson Barbosa, presidente da Associação de Bairro do Marincek, sugeriu mais investimentos para o setor social, com a reurbanização das favelas, e também para o meio ambiente, com o desassoreamento do aqüífero Guarani e a preservação de áreas verdes de Ribeirão e região.

A cidade de Santa Rosa do Viterbo teve seus problemas apresentados pela vereadora Gisa Badan. O hospital local não tem atendimento especializado e os munícipes precisam se dirigir a outra cidade. O programa de moradia Prolar (sistema de lotes próprios) não contempla devidamente os cidadãos mais carentes, porque eles não recebem recursos para mão-de-obra e não têm condições de construir sozinhos uma casa.

A vereadora ainda falou das Apaes, que não poderão continuar se mantendo somente com recursos de bingos e leilões. "O governo deve observar que o número de alunos subsidiados pela Secretaria da Educação não sofre aumento, enquanto a demanda não deixa de crescer", afirmou.

Informações dos deputados

Simão Pedro comentou as carências da região, como vicinais sem recapeamento e atendimento de saúde ruim. "Também quero lembrar a questão das enchentes, que não foi citada nesta audiência, mas que tem sido há muito tempo um problema constante em Ribeirão e região", comentou.

A iniciativa da comissão e a participação dos cidadãos foram destacadas pelo deputado Rafael Silva.

O relator Edmir Chedid disse que com a realização desta audiência, 557 municípios já estão abrangidos pelo debate sobre o orçamento. "Essas sugestões serão incorporadas ao relatório, depois de uma avaliação sobre a viabilidade dos pleitos serem atendidos", completou.

Chedid comentou as dificuldades da região apresentadas pelos cidadãos que se pronunciaram. Sobre a política de saúde, o deputado afirmou que o Legislativo pretende fazer um trabalho serio junto ao governo federal.

"A CDHU é também responsável pela infra-estrutura dos conjuntos habitacionais e não tem tido competência para gastar o dinheiro nessas benfeitorias", destacou o deputado. O relator também informou que o repasse do governo para a área social não tem sofrido reajustes.

"Até o fim do mês, a Assembléia vai considerar as sugestões que forem encaminhadas por meio do site. Não abriremos mão de regionalizar o orçamento e isso depende apenas da participação popular", concluiu Chedid.

Reali encerrou a audiência pública informando que o projeto do orçamento já chegou ao Legislativo e que está estimado em pouco mais de 80 bilhões de reais, "um valor mais realista", com uma transferência de recursos de uma área para outra na margem de até 17%.