Entidades que apóiam o funcionamento de rádios comunitárias vão criar equipes para realizar a medição das coordenadas geográficas para instalação das antenas das emissoras. Essas informações são requisito para o atendimento do Aviso de Habilitação, edital do Ministério das Comunicações que as interessadas em operar em São Paulo devem cumprir e cujo prazo se encerra em 5/3.

O tema esteve em discussão na mesa de trabalho realizada nesta sexta-feira, 9/2, na Assembléia Legislativa. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT). Participaram do evento representantes de entidades como a Oboré, o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC/SP) e a Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg). Estiveram presentes também o deputado estadual Carlos Neder (PT), o federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e a vereadora paulistana Soninha (PT).

Durante a reunião, foi distribuído entre os participantes formulário para requisição do serviço de definição das coordenadas, que, a exemplo do que já foi feito no aspecto jurídico, será prestado em forma de mutirão, organizado por entidades que não pleiteiam a operação de rádios.

Segundo Sérgio Gomes, da Oboré (que é o escritório paulista da Amarc " Associação Mundial de Rádios Comunitárias), essas equipes serão formadas por estudantes de engenharia e jornalismo, que atuarão como voluntários. Para a definição das coordenadas, foram cedidos três GPS (aparelhos de determinação de latitude e longitude via satélite) pela Subprefeitura do Itaim e pela Escola Politécnica da USP. "Ao mesmo tempo que fizermos a medição, vamos coletando informações sobre a história das emissoras", disse Gomes.

Os dados geográficos serão transplantados para um mapa localizado na sede da Oboré. Em caso de sobreposição " as emissoras terão raio de alcance de um quilômetro e suas antenas deverão estar distantes umas das outras pelo menos 4 quilômetros ", "sabendo de antemão que algumas emissoras vão "trombar", já tentaremos organizar uma composição entre elas", propõe.

O Ministério das Comunicações prevê que, nesses casos, as associações mantenedoras de rádios de uma mesma área se reúnam para atuar em conjunto. Do contrário, o desempate será feito pelas manifestações de apoio, que também são requisitos do Aviso de Habilitação, diz Cristina Cavalcanti, da Amarc.

As manifestações de apoio podem ser coletivas (abaixo-assinados, por exemplo, valendo um ponto cada assinatura), de entidades (cinco pontos cada uma) ou de membros da associação que pleiteia a instalação da emissora (dois pontos por associado).

Segundo dados do Ministério das Comunicações, 120 associações mantenedoras já confirmaram interesse em operar rádios comunitárias em São Paulo, mas apenas 31 enviaram a documentação que as habilita a concorrer ao serviço. O número é considerado baixo pelos participantes do encontro. Mais informações sobre o serviço de medição podem ser obtidas na Oboré, pelo telefone 3214-3766 ou no site www.obore.com.