Na sexta-feira, 13/5, o Movimento de Moradia do Centro (MMC) e o governo do Estado assinaram acordo de concessão de carta de crédito para que as famílias ocupantes do prédio da Secretaria de Cultura na rua do Ouvidor adquiram um novo imóvel. Pelo acordo, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) tem seis meses para desocupar o prédio.

Segundo a coordenadora do MMC, Neuma Silva, a participação do deputado Simão Pedro e do vereador Paulo Teixeira foi decisiva para a solução satisfatória do caso. "Nós estamos nessa luta há tanto tempo e, mesmo nos momentos mais difíceis, pudemos contar com o apoio deles. Dificilmente teríamos conseguido essa vitória sem eles", afirmou a coordenadora no dia da assinatura do acordo.

O prédio está ocupado desde 1997 e, no mês passado, a Justiça determinou que a desocupação acontecesse até o dia 17 de maio porque a estrutura do edifício apresentava risco para os moradores. Entretanto, o governo ainda não havia oferecido nenhuma alternativa para as 92 famílias do MMC que vivem ali. No início da semana passada, em resposta à pressão da entidade e dos parlamentares, a CDHU finalmente apresentou a proposta da concessão da carta de crédito.

De acordo com Simão Pedro, a solução encontrada é uma vitória de todos os que lutam pela efetivação do direito à moradia. "A concessão da carta de crédito é certamente uma vitória do movimento", avaliou o deputado. "Agora, vamos acompanhar a desocupação para assegurar que todos tenham o apoio necessário para encontrar um novo lugar para morar."

Segundo o representante do governador nas negociações, o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Lepique, a participação de Simão Pedro e Paulo Teixeira foi fundamental para uma solução negociada. Ele dissa ainda que o governo vai "estudar a possibilidade de transformar o prédio em moradia", uma das reivindicações do MMC. "O Plano Diretor do Município garante a destinação do prédio para habitação de interesse social. Mesmo saindo daqui, vamos continuar a lutar para ele seja usado para moradia", afirmou Neuma.

A desocupação do imóvel deve começar nas próximas semanas. O acordo ainda prevê que, após os seis meses, a CDHU pagará uma multa de 10 mil reais por família que ainda permanecer no edifício.

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