Da assesoria do deputado Tiãozinho da Farmácia

A Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social é a pasta responsável por atender as prefeituras em projetos de atendimento social. Na quarta-feira, 2/3, o deputado Tiãozinho da Farmácia (PV) acompanhou a secretária da Assistência Social de Atibaia, Maria Cecília, na audiência com a secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, na qual foram apresentados diversos pleitos para a cidade.

Na ocasião, o deputado conversou com Maria Cecília para definir a pauta de reivindicação a ser apresentada à secretária Maria Helena. Atibaia, hoje, não suporta a densidade demográfica existente para bem atender as pessoas que dependem do sistema. "Existem famílias vivendo em casas de palafita e há pouco repasse do Estado para atender os que dependem desses programas assistenciais", destacou secretária da Assistência Social de Atibaia.

Como Atibaia está fora das três principais regiões metropolitanas do estado, acaba ficando impossibilitada de participar de determinados programas. Mas a interferência de Tiãozinho da Farmácia possibilitou a inserção da cidade no Programa Agente Jovem.

Agente Jovem

O Programa Agente Jovem é a ação de assistência social destinada a jovens entre 15 e 17 anos, visando ao desenvolvimento pessoal, social e comunitário. Proporciona capacitação teórica e prática, por meio de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do jovem no sistema de ensino, preparando-o para futuras inserções no mercado.

O público alvo do programa é constituído de jovens com idade entre 15 e 17 anos, que estejam fora da escola, participem ou tenham participado de outros programas sociais (medida que dá cobertura aos adolescentes e jovens oriundos de outros programas, como o da Erradicação do Trabalho Infantil, também promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que estejam em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social; que sejam egressos ou que estejam sob medida protetiva ou socioeducativa e oriundos de Programas de Atendimento à Exploração Sexual Comercial de menores. 10% das vagas de cada município são necessariamente destinadas a adolescentes portadores de algum tipo de deficiência.

Como funciona

A partir das demandas de Estados e municípios, o governo federal analisa, discute prioridades, orienta sobre a seleção dos jovens e formaliza a instalação do Programa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) responsabiliza-se pelo treinamento nas áreas de saúde, cidadania e meio-ambiente, financiando 300 horas-aula com capacitadores e orientadores sociais. O MDS concede, também, diretamente ao jovem, uma bolsa durante os 12 meses em que ele estiver inserido no programa e atuando em sua comunidade.

Capitais e municípios com grande concentração de jovens em situação de risco e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são prioridade na implantação do Agente Jovem. O valor do benefício da bolsa mensal é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Para receber a bolsa, é preciso que o jovem esteja regularmente cadastrado; e participe, no mínimo, de 75% do total de aulas na escola e das atividades previstas no programa.