Aberto curso de legislação eleitoral
04/06/2008 21:15
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, abriu, nesta quarta-feira, 4/6, o IV Curso de Legislação Eleitoral promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista e pelo Sindalesp " Sindicato dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas de São Paulo, com o apoio da Nossa Caixa. O curso tem como público alvo os candidatos a vereadores e prefeitos nas próximas eleições, assessores eleitorais e advogados, e pretende atualizá-los sobre temas como: convenções, coligações, registros de candidaturas, impugnação, recursos; financiamentos e prestação de contas da campanha eleitoral; despesas vedadas; marketing nas campanhas, entre outros.
Na abertura, Vaz de Lima cumprimentou Carlos Eduardo Caputo Bastos, ministro do Superior Tribunal Eleitoral, o desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os deputados Fernando Capez (PSDB), João Barbosa (DEM), Edson Giriboni (PV) e Gilmaci Santos (PRB), presentes ao evento, o diretor-presidente do ILP, Roberto Lamari, e o coordenador do evento, João Bosco da Silva, pela oportuna edição do curso, já que neste ano "presenciaremos o grande espetáculo da democracia " as eleições municipais". Vaz de Lima felicitou ainda os procuradores da Casa, na pessoa de Silvio Magalhães, pela "brilhante vitória em Brasília na questão do amianto".
Em seguida, o desembargador Almeida Guilherme reclamou da ausência da matéria Direito Eleitoral nas grades de graduação e pós-graduação das faculdades. O desembargador falou ainda que "se o voto é o que há de mais importante numa democracia, por que deixar o Direito Eleitoral de fora? Esse curso vem suprir essa falha". O ministro Caputo Bastos, que falou em seguida, concordou com Guilherme quanto à necessidade dos cursos de direito eleitoral e enfatizou a boa iniciativa da realização do curso oferecido pelo ILP, "proveitoso para todos, porque nos diálogos e debates que acontecem em eventos dessa natureza, alunos e nós também, palestrantes, aprendemos. Nenhum dos palestrantes traz dogmas que não possam ser contestados. Isso seria arrogância, temos sempre a aprender", declarou o ministro.
O coordenador do IV Curso de Legislação Eleitoral, João Bosco da Silva, agradeceu a presença de todos, e deu por aberto o curso, abrindo inscrições para perguntas da audiência.
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