Aberto curso de legislação eleitoral

O curso tem duração de dois dias e pretende instruir e debater o que pode e o que não pode ser feito nas campanhas eleitorais
04/06/2008 21:15

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Vaz de Lima abre o IV Curso de Legislação Eleitoral promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pelo Sindalesp e Tribunal de Contas de São Paulo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2008/ILP PRES mmy (26).jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> O curso tem como público alvo os candidatos a vereadores e prefeitos nas próximas eleições, assessores eleitorais e advogados, e pretende atualizá-los sobre temas como: convenções, coligações, registros de candidaturas, impugnação entre outros<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2008/ILP MESA mmy (34).jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Eduardo Caputo Bastos, ministro do Superior Tribunal Eleitoral<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2008/ILP_Carlos Eduardo Caputo Bastos-Min Trib Sup Eleitoral - mmy.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, abriu, nesta quarta-feira, 4/6, o IV Curso de Legislação Eleitoral promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista e pelo Sindalesp " Sindicato dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas de São Paulo, com o apoio da Nossa Caixa. O curso tem como público alvo os candidatos a vereadores e prefeitos nas próximas eleições, assessores eleitorais e advogados, e pretende atualizá-los sobre temas como: convenções, coligações, registros de candidaturas, impugnação, recursos; financiamentos e prestação de contas da campanha eleitoral; despesas vedadas; marketing nas campanhas, entre outros.

Na abertura, Vaz de Lima cumprimentou Carlos Eduardo Caputo Bastos, ministro do Superior Tribunal Eleitoral, o desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os deputados Fernando Capez (PSDB), João Barbosa (DEM), Edson Giriboni (PV) e Gilmaci Santos (PRB), presentes ao evento, o diretor-presidente do ILP, Roberto Lamari, e o coordenador do evento, João Bosco da Silva, pela oportuna edição do curso, já que neste ano "presenciaremos o grande espetáculo da democracia " as eleições municipais". Vaz de Lima felicitou ainda os procuradores da Casa, na pessoa de Silvio Magalhães, pela "brilhante vitória em Brasília na questão do amianto".

Em seguida, o desembargador Almeida Guilherme reclamou da ausência da matéria Direito Eleitoral nas grades de graduação e pós-graduação das faculdades. O desembargador falou ainda que "se o voto é o que há de mais importante numa democracia, por que deixar o Direito Eleitoral de fora? Esse curso vem suprir essa falha". O ministro Caputo Bastos, que falou em seguida, concordou com Guilherme quanto à necessidade dos cursos de direito eleitoral e enfatizou a boa iniciativa da realização do curso oferecido pelo ILP, "proveitoso para todos, porque nos diálogos e debates que acontecem em eventos dessa natureza, alunos e nós também, palestrantes, aprendemos. Nenhum dos palestrantes traz dogmas que não possam ser contestados. Isso seria arrogância, temos sempre a aprender", declarou o ministro.

O coordenador do IV Curso de Legislação Eleitoral, João Bosco da Silva, agradeceu a presença de todos, e deu por aberto o curso, abrindo inscrições para perguntas da audiência.

alesp