Municípios apóiam criação da Região Metropolitana de Sorocaba
O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) anunciou nesta quarta-feira, 6/4, na Tribuna Livre, durante a sessão da Câmara Municipal de Sorocaba, que 13 dos 16 municípios previstos para compor a Região Metropolitana de Sorocaba já aderiram à proposta. O parlamentar é autor do Projeto de Lei Complementar 33/05, que cria essa região metropolitana, a qual, por critérios geográficos, deverá abranger, além de Sorocaba, os municípios de Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim.
Hamilton Pereira apontou diversos aspectos estruturais que têm sido fatores importantes de interligação dos municípios e defendeu que a criação da região metropolitana se faz urgente, devido ao rápido desenvolvimento de alguns municípios em detrimento de outros, que se encontram abandonados. O projeto apresentado pelo deputado tem o objetivo de organizar e planejar funções públicas de interesse comum dos municípios, como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social e turismo.
Hamilton Pereira, que já obteve o compromisso de engajamento na discussão da região metropolitana por parte da Prefeitura de Sorocaba, destacou a importância da participação dos vereadores e solicitou o encaminhamento de moções de apoio à Assembléia Legislativa e à Secretaria Estadual de Planejamento Estratégico, onde atualmente encontra-se o projeto para uma avaliação técnica.
Segundo o parlamentar, atualmente existem três regiões metropolitanas no Estado: as de São Paulo, de Campinas e da Baixada Santista. "Precisamos da união de todas as forças dos municípios para garantir este instrumento de planejamento e desenvolvimento integrado, antes que a nossa região vire um caos", alertou. Pereira também afirmou que a região metropolitana deverá ter um conselho, do qual participarão os prefeitos e vereadores, assim como um fundo que poderá facilitar a realização de investimentos fundamentais, aos quais muitos municípios não têm acesso por serem pequenos.
O deputado também citou um projeto que, segundo ele, irá contribuir para a fundamentação da necessidade de se criar a Região Metropolitana de Sorocaba. A iniciativa vem sendo desenvolvida pela Uniso, que no último dia 31/3 apresentou um projeto junto ao Programa de Pesquisas em Políticas Públicas (PPPP) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para garantir financiamento à realização dos estudos.
hpereira@al.sp.gov.br
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