Estará na Assembléia Legislativa na quarta-feira, 10/5, a partir das 17h, o ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que relatou as instruções que irão regulamentar os procedimentos eleitorais relativos às eleições de outubro, e também o desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O ministro e o desembargador darão início às atividades dos cursos sobre Direito Eleitoral promovido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Sindalesp), pelo Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE) e pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), proferindo aula inaugural para os inscritos e também para convidados, deputados e servidores públicos interessados no tema. O presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, deverá receber as autoridades.

Na seqüência da aula inaugural, está programado para os dias 11 e 12/5 o painel de Direito Eleitoral chamado "Tudo o que pode. Tudo o que não pode", que acontecerá a partir das 9h no Plenário Franco Montoro. A convite do Sindalesp e do IDPE, os técnicos e assessores do Tribunal Regional Eleitoral irão expor tudo o que é permitido e o que não será permitido nestas eleições. Participarão das atividades advogados especialistas em Direito Eleitoral, que esclarecerão dúvidas da platéia no que diz respeito aos direitos dos candidatos.

Nos dias 16, 17 e 18/5, das 8h45 às 12h, na sala de aula do ILP, será realizado o curso "Eleições 2006: Da Candidatura à Diplomação", também ministrado pelos advogados do IDPE, no qual os temas mais relevantes, como condições de elegibilidade, impugnações, financiamento de campanhas, captação ilícita de sufrágio, cassação de registro, diploma e mandato e os procedimentos processuais mais necessários e seus respectivos prazos, serão tratados detalhadamente.

"Há três eleições o Sindalesp promove com sucesso o Painel Eleitoral e conta para isso com o apoio da Secretaria Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na pessoa de Jade de Almeida Prometti, para que tudo dê certo e para que as dúvidas da platéia sejam sanadas pelos técnicos e assessores da Justiça Eleitoral. Agora, devido ao grande número de advogados e servidores da Casa interessados em saber mais dos procedimentos junto à Justiça Eleitoral, em defesa das candidaturas, o ILP e as entidades já mencionadas tiveram a idéia de patrocinar um curso no qual os temas jurídicos serão tratados com mais profundidade, sobretudo no que diz respeito aos prazos, muito exíguos, quando se trata de eleições", comentou Desirée Sepe De Marco, diretora jurídica do Sindalesp e membro eleito pelos servidores da Casa junto ao ILP. Ela lembra ainda que o trabalho desenvolvido contou com o apoio dos colegas da Comunicação Social e do próprio ILP. As inscrições dos interessados poderão ser feitas junto à Secretaria do Sindalesp e também junto ao ILP, a partir de segunda-feira, 8/5.