O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Almeida (PT), participou na noite de segunda-feira, 28/9, de audiência pública na Câmara Municipal de Ilhabela que tratou dos impactos da ampliação do Porto de São Sebastião nas cidades do Litoral Norte. Coordenada pelo vereador Luiz Mário de Almeida, contou com a participação do deputado estadual Mozart Russomano e diversas lideranças da cidade.

O debate, segundo Carlinhos, foi muito qualificado com a apresentação de dados sobre o impacto sócio-ambiental dessa obra e sobre a viabilidade logística e financeira do empreendimento. Várias preocupações foram apresentadas no debate, como a possibilidade da degradação ambiental da área, possíveis prejuízos ao turismo e o aumento do fluxo de caminhões de carga na Rodovia dos Tamoios

"As informações recomendam, no mínimo, o aprofundamento sobre o tema. O Estado e o país têm necessidade de investir em infra-estrutura portuária para incentivar o nosso desenvolvimento, mas isto deve ser bem avaliado do ponto de vista econômico e ambiental para que não tenhamos efeitos negativos para o meio ambiente e à vida das pessoas", ponderou Carlinhos.

Um ponto relevante do debate foi à informação de que o Ibama devolveu o EIA/RIMA do projeto apontando 20 falhas graves, itens que teriam sido desconsiderados pelo Estado de São Paulo. O Ibama também fez uma série de exigências para conceder a licença para a obra, que o Estado pretende iniciar em 2010, entre os quais mais estudos sobre animais marinhos e o transporte de sedimentos.

Carlinhos destacou a importância da pressão da sociedade para que o Estado não elabore um projeto de cima para baixo, sem debates. "É importante que o Estado ouça a região para que o projeto seja elaborado com o cuidado necessário para trazer desenvolvimento em vez da destruição do modo de vida e do turismo do Litoral Norte", comentou.



carlinhos@carlinhos.org