A atuação da Sabesp, suas metas e investimentos no Estado, além de informações sobre contratos de concessão de saneamento básico e fornecimento de água foram alguns dos temas abordados por Dilma Seli Pena, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 17/8. A presidente da Sabesp foi recebida em reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e Fiscalização e Controle.

Para Dilma Pena, "saneamento básico é instrumento de inclusão social e saúde, pois influi, por exemplo, na diminuição da mortalidade infantil. É também proteção dos recursos hídricos, é nosso compromisso com aqueles que nos sucederão". Ela informou que a Sabesp hoje atende 364 municípios dos 645 do Estado de São Paulo, o que significa fornecer água a 23,6 milhões de pessoas e serviço de esgoto a 20 milhões de pessoas. Em 2010, o lucro líquido da Sabesp foi de R$ 1,6 bilhão.

Para a Baixada Santista, o programa Águas do Litoral investiu em expansão no fornecimento de água e o Projeto Onda Limpa já construiu estações de tratamento de esgoto, inclusive para o Litoral Norte. A quarta etapa do projeto está em negociação, e deve abranger o período 2015-2018.



Expansão



Nos últimos quatro anos, a empresa expandiu o atendimento à população, levando água a mais 900 mil pessoas, coleta de esgoto a mais 1,5 milhão de cidadãos e tratamento sanitário a mais 3,3 milhões de habitantes, reduzindo, ao mesmo tempo o desperdício de água na rede de 32% para 26%. A meta é chegar a 13% de perdas, respondeu Dilma ao deputado Carlão Pignatari (PSDB), a quem falou sobre o Programa de Uso Racional de Água (Pura), que a empresa mantém com prefeituras, empresas e população.

A intenção da Sabesp é universalizar, em sua área de atuação, tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto até 2020. Para isso, em 2010, os investimentos atingiram valor de R$ 2,2 bilhões. Dilma discorreu sobre os programas que a empresa mantém, tanto na ampliação da rede como de despoluição de rios e praias, sendo que alguns, como o Vida Nova/Mananciais, que atinge as represas Billings e Guarapiranga, têm financiamento do Banco Mundial e do Japan International Cooperation Agency (Jica). E há também aporte de recursos federais via Programa de Aceleração do Crescimento, disse a presidente para Cauê Macris (PSDB).



Projeto Tietê



Dilma destacou o Projeto Tietê, atualmente na terceira etapa, que visa ampliar a coleta e tratamento do esgoto evitando que seja jogado in natura no rio, o que já melhorou a qualidade da água na região do Médio Tietê e reduziu a poluição na represa Billings. A intenção é chegar a 2020 com o rio em condições de manter vida, disse. "A Sabesp já enterrou milhões de dólares em canos no Estado", disse Dilma, inclusive para levar o esgoto da zona oeste da capital para tratamento em Barueri, cuja ETE está sendo ampliada.

Ao deputado João Antonio (PT), que reclamou que na região leste da capital ainda é jogado esgoto em córregos que acabam desaguando no Tietê, ela explicou as ações da Sabesp que, paulatinamente, estão despoluindo os 300 córregos da capital. O deputado Alencar Santana (PT) reclamou da falta de água em Guarulhos, e disse que a cidade agora trata 40% de seu esgoto. Foram feitas, entre outras, obras como a perfuração de poço artesiano na divisa de Embu das Artes, para resolver o problema de falta de água na região, disse a presidente para Geraldo Cruz (PT). Respondendo à deputada Analice Fernandes (PSDB), Dilma reclamou da carga tributária que recai sobre o setor, considerando injusta a cobrança de PIS e Cofins, quando algumas empresas privadas são isentas. Em relação a denúncias sobre irregularidades nos contratos de empresas contratadas, respondeu que a empresa e seus contratos passam por diversas auditorias, internas e externas. A empresa é auditada inclusive por parte da Bolsa de Valores de São Paulo e de Nova York, onde a empresa tem ações negociadas, afirmou Dilma, respondendo a Simão Pedro e Luiz Moura (ambos do PT).