Em março de 2004, o Ministério da Saúde revelava em estudo divulgado na II Conferência Nacional de Segurança Alimentar um dado que causou surpresa e ao mesmo tempo demonstrou uma nova característica sócio-econômica do Brasil, a de que o aumento da obesidade na população brasileira vem acontecendo principalmente entre as mulheres e crianças pobres, com possibilidade de se tornar uma epidemia, como já acontece nos Estados Unidos.

No Brasil, calcula-se que 40 milhões de brasileiros sofrem com as consequências da obsesidade. Apesar de estar distribuído em todas as regiões do país e nos diferentes extratos sócio-econômicos da população, o problema é proporcionalmente mais elevado nas famílias de baixa renda. Dados oficiais mostram que a qualidade da alimentação é inadequada nestas camadas; continua inadequada nas que registram crescimento da renda, mas é adequada nas camadas de renda mais alta, por conta do maior acesso à informação que leva a melhores hábitos alimentares. As regiões sul e sudeste registram o dobro do problema do que no nordeste e o fenômeno é mais urbano que rural.

O crescimento da obesidade e sobrepeso está relacionado à presença de novos hábitos alimentares (como o aumento do consumo de refrigerantes e de produtos industrializados), a introdução de novos atores (como cadeias de fast-food e o delivery) e o baixo custo das chamadas "calorias vazias" que levam à população um grande aporte calórico.

A população urbana consome maior quantidade de alimentos processados, como carnes, gorduras, açúcares e derivados do leite, em relação a área rural, onde a ingestão de cereais, raízes e tubérculos é mais elevada. Soma-se a isso o sedentarismo estimulado pelas facilidades da vida contemporânea, como os automóveis, vídeo games, a televisão e, para piorar o caso, o elevado índice de violência que faz com que as pessoas saiam menos de casa.

Existem cerca de 1,5 milhão de crianças obesas no Brasil. Na população adulta, as mulheres apresentam um índice de 38%, contra 28% dos homens, perfazendo uma média de 32% de adultos com peso acima do ideal. Estudos mostram que crianças e adolescentes obesos têm grande probabilidade de tornarem-se adultos obesos.

A má alimentação, somada ao sedentarismo são as principais causas das chamadas Doenças Crônicas Não Transmissíveis, com o diabetes, a hipercolesterolemia, a hipertensão e doenças cardiovasculares (infarto e derrame).

Por conta desta realidade preocupante, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no final de 2005, projeto de Lei de minha autoria, que cria o Programa Estadual de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso. A finalidade é implementar ações eficazes de redução de peso, combate à obesidade adulta e infantil e à obesidade mórbida da população. Propõe diretrizes, como a adoção de medidas voltadas ao disciplinamento da publicidade de produtos alimentícios infantis, em parceria com entidades da área de propaganda e do setor produtivo; ao combate à obesidade infantil na rede escolar; a utilização de locais públicos, como parques, escolas, postos de saúde para implementação da política; a promoção de campanhas de conscientização que ofereçam informações básicas através de materiais informativos sobre alimentação adequada; a capacitação do servidor público que trabalha diretamente com a população, entre outras.

É importante resssaltar que a elaboração do Projeto de Lei teve a participação de técnicos ligados a área da nutrição, a partir das discussões em torno da construção de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Cabe ao estado mais rico do país dar exemplo de controle desta situação que ameaça vidas e impõe riscos à saúde pública.

*Simão Pedro é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores