O deputado Roberto Massafera (PSDB) criticou a política fiscal do governo federal e defendeu um novo pacto federativo que atenda efetivamente às demandas da população e dos municípios.

O discurso foi feito, no último final de semana, em Jaú, durante reunião da Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo (Amcesp), que contou com a participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano.

"Desde 1992, o governo federal vem aumentando a carga tributária na forma de contribuições (Cide, COFINS e CSS) que não compartilha com os Estados e municípios. Agora, o governo reduziu a alíquota do IPI para estimular o consumo, o que é bom para a economia. Acontece que o IPI é uma das principais fontes de receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Essa é uma política fiscal injusta para com os municípios e seus cidadãos", destacou o parlamentar.

Massafera defendeu um novo pacto federativo no país. Para o deputado, é urgente uma reforma fiscal que promova distribuição de renda e garanta aos municípios condições para geração de empregos e a promoção de serviços básicos como saúde, educação, segurança, habitação, lazer e cultura, com qualidade.

Também estavam presentes ao encontro da Amcesp prefeitos de vários municípios da região, incluindo o anfitrião de Jaú, Osvaldo Franceschi, além dos deputados federais William Woo, Lobbe Neto e José Paulo Toffano; dos deputados Aldo Demarchi (DEM) e Chico Sardelli (PV); e o presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti.



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