O ex-prefeito de Narandiba Gabriel Vassílios Piperas relatou à CPI que investiga denúncias de fraudes em licitações para construção de casas pela CDHU como o município contratou empresas para erguer 120 unidades habitacionais. Ele foi chamado a depor nesta quarta-feira, 22/9, pelo presidente da comissão, José Augusto (PSDB), também autor do requerimento de convocação.

Narandiba, município com 4 mil habitantes, pertence à região de Presidente Prudente, onde a Polícia Civil deflagrou investigações de fraudes em licitações e superfaturamento em obras de casa populares construídas em regime de mutirão por meio de convênios entre algumas prefeituras e a CDHU. Vários municípios foram alvo de investigações na chamada Operação Pomar, que resultou na prisão de políticos, técnicos, engenheiros e representantes de empreiteiras.

Gabriel Piperas disse que não foi chamado a depor nas investigações feitas pela Policia Civil e Ministério Público. Ele exerceu mandato entre 2005 e 2008. Sua gestão concluiu a construção de 64 casas, cuja licitação havia sido feita na administração de seu antecessor. As obras desse conjunto, denominado Narandiba B, foram executadas pela FT Construtora, empresa que foi alvo das investigações da Operação Pomar.

Na sua gestão, foram contratadas obras para a construção de mais 57 casas, em regime de mutirão, também em convênio com CDHU. O valor da obra era de aproximadamente R$ 700 mil. A licitação para a construção do conjunto Narandiba C foi vencida pela empresa Pontal Engenharia, com sede em Presidente Venceslau.

O ex-prefeito, que não se lembrou do nome da empresa responsável pelas obras do Narandiba C, informou que as 57 casas não chegaram a ser construídas em sua totalidade em razão de problemas políticos que interromperam sua gestão. Ele, que renunciou ao cargo meses antes de seu mandato terminar, disse que seus opositores políticos na Câmara de Vereadores instauraram várias comissões de inquérito contra sua administração.

Uma delas foi criada para investigar a construção das 57 casas. Um grupo de vereadores teria levantado suspeitas de fraudes na licitação e questionado a utilização do regime de mutirão, modelo empregado amplamente na região e sobre o qual pairavam as denúncias investigadas pela Policia Civil.

Em sua defesa, Gabriel Píperas disse que a comissão processante da Câmara dos Vereadores fez um julgamento com viés político, uma vez que foi decisiva a participação do filho do atual prefeito da cidade, seu concorrente nas eleições de 2008. Piperas acrescentou que após receber as denúncias da Câmara de Vereadores e ouvir várias testemunhas, o Ministério Público arquivou o processo.

O mesmo Ministério Público teria, segundo o ex-prefeito, sugerido a rescisão do contrato para a construção das 57 moradias, até que fossem encerradas as investigações em curso na Operação Pomar.



Questionamentos



O deputado Milton Flávio (PSDB) considerou estranho o Ministério Público ter sugerido a rescisão de um contrato considerado legítimo e correto. Também questionou as razões pelas quais a empresa vencedora da licitação teria aceitado passivamente a rescisão do contrato e deixado de recorrer à Justiça para garantir seus direitos legítimos e a reparação de prejuízos, caso não houvesse de fato nenhuma irregularidade.

O deputado Vitor Sapienza (PPS) também considerou inusitada a sugestão do Ministério Público. Para conhecer as causas da interrupção das obras, o parlamentar apresentou ao presidente da CPI requerimento para que a CDHU forneça informações sobre a rescisão do contrato referente ao conjunto Narandiba C.

O presidente José Augusto disse que os motivos que levaram ao processo de cassação de Píperas precisavam ser esclarecidos. Ele perguntou ao ex-prefeito se houve em outro município da região alguma outra comissão especial de inquérito contra prefeitos envolvidos no esquema de fraudes. Píperas disse que não.

Para o deputado Antonio Mentor (PT), a cassação de Piperas deve estar ligada ao fato de a FT Construtora não ter sido incluída na lista das empresas que receberam carta-convite no processo de licitação referente ao Narandiba C.

Já o deputado Ênio Tatto (PT) questionou a razão pela qual o ex-prefeito de Narandiba foi convocado pela CPI, uma vez que ele não aparece citado nas investigações da Polícia Civil e do Ministério Público. Segundo Tatto, no esquema da chamada "máfia das casinhas", os prefeitos têm um papel secundário, já que sua atuação e o poder de fiscalização são muito limitados. Quem operaria o esquema, de fato, seriam representantes da CDHU e as empreiteiras responsáveis pelo gerenciamento e fiscalização das obras. "Esta CPI está, como diz o dito popular, procurando jabuticaba em pé de amora", disse Tatto.

Tatto também indagou por que não foram convocados, antes de Gabriel Piperas, os prefeitos de Rancharia e Álvares Machado. O prefeito de Narandiba havia iniciado o seu depoimento dizendo que lhe causava estranheza ele, prefeito de uma cidade de 4 mil habitantes, ter sido convocado pela CPI antes de outros prefeitos da região, que administram municípios mais populosos e que teriam contratado obras para uma quantidade de casas muito superior.