Demandas do setor leiteiro são entregues ao governador
Nesta segunda-feira, 28/2, o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, esteve no Palácio dos Bandeirantes em reunião com o governador Geraldo Alckmin e com representantes do setor leiteiro paulista. Estavam presentes também João Sampaio, secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, o deputado Gilson de Souza (DEM), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Leite, e o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB/SP).
A intenção foi entregar ao governador as demandas tributárias do setor do leite paulista. Como lembrou o secretário João Sampaio, em 2007 já houve um reajuste das alíquotas em função da guerra fiscal com o Estado de Minas Gerais. No início de 2011, o governador Antonio Anastasia fez nova redução de alíquotas, tornando necessário um reajuste para que os produtores paulistas não sejam prejudicados, disse Carlos Humberto Carvalho, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de São Paulo " Sindleite.
A proposta, segundo José Edson Rosolen, superintendente da Associação Brasileira de Leite " Leite Brasil, a proposta é retirar da cesta básica, com tributação de 7%, o leite longa vida, iogurte e leite fermentado. Assim, a alíquota voltaria a 18%, mas haveria a concessão de um crédito outorgado aos produtores paulistas equivalente ao aumento da tributação. Assim, preço dos produtos paulistas ficaria sem alteração para o consumidor. No caso do queijo, requeijão e laticínios em geral, a redução da carga tributária, em vigor até o próximo dia 31/3, seria prorrogada.
O presidente Barros Munhoz justificou sua presença lembrando que uma das funções dos deputados é "representar os setores produtivos, que geram renda para o Estado". Ele considerou que o pleito do setor leiteiro é "justo e possível, além de bom para São Paulo", e lembrou que na última sexta-feira, 25/2, esteve em duas audiências na Secretaria da Fazenda do Estado para tratar justamente das demandas do setor de leite e laticínios e também sobre problemas na cadeia têxtil.
O governador Alckmin lamentou a existência da guerra fiscal entre os Estados, que "descompensa o mercado pelo artificialismo tributário". Após ter a garantia de que o consumidor final não seria prejudicado e ressaltar a importância do setor leiteiro para o Estado e de seus produtos para a saúde humana, o governador acolheu as demandas e informou que irá levar as reivindicações para a Secretaria da Fazenda para análise, que deve ser rápida, pois a redução tributária de alguns produtos encerra-se em março.
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