O deputado Enio Tatto (PT) abriu os trabalhos da audiência pública de Araçatuba nesta sexta-feira, 26/10, sobre o Orçamento estadual para 2008, lembrando que este projeto é a proposta mais importante que tramita no Legislativo paulista.

Compuseram a mesa também o deputado Cido Sério (PT), representante da região no Legislativo paulista, o deputado federal Jorge Maluly, o presidente da Câmara Municipal de Gabriel Monteiro, Davi Ferreira, e o vereador de Araçatuba Luciano Gomes (PSC). O técnico João Batista Assunção, da Fundação Getúlio Vargas, apresentou pesquisa sobre dados socioeconomicos da região.

Os defensores públicos Pedro Avelar e Taís Campos expuseram os problemas da categoria. Segundo Avelar, 13 defensores atendem 45 municípios e 13 comarcas. "A atribuição é constitucional, entretanto muitas pessoas desconhecem nosso trabalho. Queremos que ele seja mais divulgado. "Taís explicou que a Defensoria atende presos de Avanhandava até Andradina. "A proposta de investimento com igual valor ao proposto em 2006 não vai permitir a manutenção do atual quadro, que foi ampliado de 87 para 400 defensores no Estado", lembrou a jovem.

A solicitação da Defensoria foi reforçada por Edna Flor, do Centro de Direitos Humanos. "Um trabalho digno de defensoria não se faz sem quadro de apoio, com assistentes sociais e psicólogos." Também propôs a instalação de uma casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.

Para a região

Jorge Maluly, deputado federal, lamentou que infelizmente muitos prefeitos desconheciam a realização desta audiência. "Fui informado por eles nesta manhã de que se soubessem do evento com antecedência teriam comparecido." Em seguida, Maluly apresentou reivindicações para sua região: tratamento oncológico em Araçatuba, melhoria de vicinais (extensão da via Eliezer até o rio Tietê, e entorno de Birigui), volta do comando da Polícia Militar para Araçatuba e criação da 2ª unidade do Corpo de Bombeiros.

Fabrício Quaresma, presidente da Câmara Municipal de Pereira Barreto, concordou com Maluly sobre a falta de divulgação prévia da audiência de Araçatuba. Ele declarou que soube do evento ao acaso, ao consultar a agência de notícias da Alesp, mas que não recebeu qualquer convite formal e tampouco conseguiu obter informações junto à assessoria do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. O vereador salientou que uma reivindicação feita na audiência pública de 2006 foi atendida: a pavimentação de acesso a importante indústria de Pereira Barreto, obra que ajudou muito a cidade.

Quaresma apresentou novas demandas: mais policiamento civil, recursos para Santa Casa, aparelhamento para esse hospital, infra-estrutura de pavimentação para instalação de distrito industrial, recapeamento da SP-310 (entre Pereira Barreto e Ilha Solteira), proibição do uso de recursos hídricos de rios e lagoas para a irrigação de cultivo de cana, bem como da realização de queimadas num raio de cinco quilômetros das cidades.

Vereadora Marli Garcia, de Araçatuba, pediu a construção de um centro de tradições culturais e de um teatro. Davi Alves ressaltou que veio de Gabriel Monteiro, uma cidade pequena, para a qual é muito importante a possibilidade de apresentar sugestões ao Orçamento.

Luciano Gomes, vereador de Araçatuba, insistiu que Araçatuba precisa ser transformada em estância turística, por conta de sua vocação para o setor, e pediu providências sobre o Hospital Modelo, cujo prédio vazio foi doado pelo Estado ao município, que não possui recursos para reformá-lo.

O vereador de Araçatuba Edival Antonio dos Santos sugeriu que recursos para, por exemplo, a Santa Casa, sejam carimbados no próprio Orçamento. Propôs a instalação de mais escritórios regionais do Ibama e também reclamou da divulgação da audiência pública que, segundo ele, foi falha. Para ele, a discussão nas audiências públicas deveria ser feita durante a elaboração da LDO, para que o Orçamento já pudesse ser elaborado com base nas demandas populares.

Winnitu Tozadore, do PSDB local, enfatizou a importância da ampliação de cursos da Fatec de Araçatuba e da instalação de um escola técnica na cidade.



Pela Educação, Iamspe e deputados

Representantes do sindicato dos funcionários do Centro Paula Souza, Silvia Helena Lima; da Apeoesp, Durvalina Garcia; e da Apampesp, Carmem Ramos, marcaram a presença dos segmentos da Educação. Todas pediram mais verbas para Educação e, de forma individualizada, Silvia pleiteou mais condições para o ensino técnico e tecnológico. Carmem quer mais respeito e isonomia no tratamento do Estado para com os professores aposentados.

Marques Alves afirmou que o Iamspe conta com apenas R$ 180 milhões para fazer o atendimento médico aos servidores públicos no Estado. "É um absurdo a falta da contrapartida do Estado. Praticamente todos os Estados brasileiros contribuem com seus servidores, exemplo seguido também pela prefeitura da capital."

Cido Sério afirmou que os recursos deveriam ser alocados mais especificamente por setores com um valor obrigatório estabelecido para destinação de recursos em determinada região. "Isso permitiria um melhor enfoque do debate sobre o orçamento previsto para cada região do Estado."

Tatto finalizou o evento. O deputado mais uma vez lembrou que o Orçamento veio com previsão subestimada de arrecadação e destacou que a população deve participar para que os investimentos sejam feitos de forma adequada.

A próxima audiência acontece nesta segunda-feira, 29\10, a partir das 10h, em Sorocaba.