Nesta quarta-feira, 1º/7, aconteceu, na Assembleia Legislativa, reunião para discutir a instalação de 300 novos pontos de cultura no Estado de São Paulo por meio de parceria do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura. Organizado pelo deputado Simão Pedro (PT), o evento teve a presença do secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Célio Turino, e de representantes de diversas entidades não-governamentais ligadas à cultura.

Célio Turino explicou que o programa que institui os pontos de cultura em todo o país começou em 2004 e já conta com mais de mil pontos, sendo 170 no Estado de São Paulo. Em 2007, iniciou-se um processo de descentralização, através do estabelecimento de convênios com municípios de médio e grande porte e com os Estados. Em São Paulo, o convênio prevê 300 pontos de cultura, com verba de R$ 54 milhões.

O programa, de acordo com o secretário, visa a democratização e o acesso à cultura em pequenas comunidades. "Pretendemos uma mudança de foco: em vez de o Estado fornecer a estrutura, dá o apoio a quem já faz o trabalho", enfatizou Turino, complementando que cabe ao Estado garantir um fluxo contínuo de recursos para quem realiza um trabalho cultural em sua comunidade, de forma a potencializar a atividade.

O secretário salientou também que é necessário ocorrer um desenvolvimento da atividade, por meio de processo em rede. "Dessa forma, saímos do Estado que impõe e rumamos para o Estado que dispõe", concluiu.

Dos R$ 54 milhões previstos para o projeto, dois terços vêm do governo federal e um terço, do estadual. O edital para as inscrições das organizações não-governamentais foi lançado na semana passada. Os projetos enviados serão analisados por uma comissão tripartite: um terço da sociedade, um terço do Estado e um terço do Ministério da Cultura. Cada ponto de cultura recebe R$ 180 mil distribuídos em três parcelas de R$ 60 mil no decorrer de três anos. Os recursos são aplicados conforme as necessidades de cada grupo.

O deputado Simão Pedro afirmou que se trata de um programa de sucesso no incremento à cultura. "Este convênio vai dar um impulso enorme às comunidades no aspecto cultural, especialmente nos locais com dificuldade de acesso à produção cultural", opinou.