Organizado pela liderança do PT na Assembleia paulista, pelo Diretório Estadual do partido e pela Coordenação dos Prefeitos Petistas, com o apoio do Partido dos Trabalhadores e da Fundação Perseu Abramo, foi aberto nesta quarta-feira, 14/3, na Assembleia Legislativa, o 1º Seminário e Exposição dos Projetos Bem-Sucedidos das Prefeituras Petistas no Estado de São Paulo. Com a apresentação do Grupo de Percussão Sanza e do quinteto de metais da Banda Municipal de Embu, foi aberta a exposição no Hall Monumental com painéis que retratam experiências de 25 prefeituras nas áreas de saúde, educação, educação alimentar, participação cidadã, sustentabilidade, planejamento urbano, meio ambiente, gestão pública, educação, esporte, economia solidária, inclusão social e segurança e cidadania. No auditório Paulo Kobayashi houve as mesas de debates com a participação de deputados, prefeitos e estudiosos. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, comentou a oportunidade do debate proposto pelo PT e elogiou as lideranças partidárias da Casa nos trabalhos do dia a dia. Munhoz destacou que, apesar de divergências pontuais, todos estão unidos no amor a São Paulo e ao seu povo. Políticas públicas Edinho Silva, presidente estadual do PT, agradeceu a presença do presidente do Legislativo e enalteceu o trabalho do deputado Enio Tatto, líder de bancada petista na Assembleia, na promoção de diversos encontros para a discussão de políticas públicas eficientes. Edinho classificou como inovadora a gestão pública de prefeitos petistas que atualmente estão à frente de 65 administrações municipais no Estado. "Queremos influenciar na elaboração das políticas públicas para os municípios, estados e governo federal, pois temos experiência e capacidade para propor soluções concretas para os desafios da sociedade", avaliou. Para o diretor da Fundação Perseu Abramo, Flávio Jorge, a formação política é um instrumento importante para capacitar os gestores públicos na elaboração e execução das políticas públicas. Ainda durante a abertura do seminário, o prefeito Chico Brito, de Embu das Artes, destacou a experiência acumulada pelos prefeitos desde a primeira gestão petista à frente da prefeitura de Diadema, em 1983. Brito destacou o "modo petista de governar", que, de acordo com ele, dá especial atenção à área social, à criação de mecanismos de participação popular, como o Orçamento Participativo e os conselhos gestores, e à transformação do Estado em agente de inclusão social. Ao final da abertura do evento, o líder Enio Tatto elencou os avanços promovidos pelos prefeitos petistas ao longo dos anos e, como exemplo, mencionou a implantação do Bilhete Único pela então prefeita de São Paulo Marta Suplicy. ~Enio homenageou ainda a memória do deputado José Candido, falecido recentemente. Modo de governar Na primeira mesa de debates estiveram reunidos o ex-ministro Fernando Haddad, a professora Maria Victoria Benevides e o ex-ministro do Trabalho e Emprego e atual prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, tendo como mediador o deputado João Paulo Rillo (PT), líder da Minoria na Assembleia. Segundo Haddad, o PT trouxe para o cenário político brasileiro uma forma de governar considerando vários pontos de vista, e não apenas um único. Enalteceu o governo Lula e o governo Dilma, que, na sua avaliação, tem buscado dialogar com as diversas forças sociais e criado instrumentos para que a participação destas seja efetiva. Na opinião da professora Maria Benevides, a marca petista é o respeito pelos princípios republicanos e o compromisso com a inclusão social e o estímulo à cidadania ativa. Para ela, as gestões petistas devem ter como pilar a soberania popular e o respeito integral aos direitos humanos. A prestação de contas e a transparência também são itens que devem estar presentes no dia a dia das administrações, conclamou a professora. Benevides chamou atenção para dois aspectos que considera fundamentais e que devem ser pensados como prioridade pelos gestores que serão eleitos para assumir as prefeituras: a garantia da segurança pública sem ferir a dignidade humana; e o apoio ao movimento de resgate e valorização dos grupos afrodescendentes. Gestão pública Continuando os trabalhos do seminário, na parte da tarde, sob coordenação da deputada Beth Sahão, os temas abordados foram gestão pública, orçamento participativo e transparência, com a presença dos prefeitos de São Bernardo do Campo, Cubatão e Várzea Grande, e do representante da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew. Eduardo Tadeu, prefeito de Várzea Grande, disse que dois eixos o nortearam na administração da sua cidade: construir condições de vida digna para a população e trabalhar no sentido de alterar a correlação de forças na sociedade em favor dos menos favorecidos, promovendo mais justiça social. Destacou que a participação popular é o fator principal no desenvolvimento da cidadania, e que não podemos perder de vista o essencial por conta dos problemas do dia a dia da cidade. "Quando o Brasil começou o processo de industrialização, escolheu a cidade de Cubatão, pelas suas características geográficas, para ser o primeiro polo petroquímico do país e centro da industrialização. O município cresceu de forma desorganizada, gerando riqueza e ao mesmo tempo pobreza para os trabalhadores que construíram suas indústrias. Estes foram morar na periferia e as siderurgias passaram a contratar mão de obra especializada. Isto significou cidade rica e povo extremamente pobre. Quando assumi a prefeitura, em 2009, fiquei com uma herança patrimonialista, que ainda ali existe encrustrada", declarou Márcia Rosa, prefeita de Cubatão. Segundo Márcia, o orçamento do município sempre dependeu apenas do ICMS, que oscila muito. Ela iniciou um processo de reforma administrativa incrementando o comércio por meio de incentivos, como IPTU do bom empreendedor, e hoje a cidade vive um boom de consumo, gerando divisas independentes do ICMS. "Agora, os moradores das cidades praianas, que antes recebiam nossos moradores para fazer compras, vêm comprar aqui". Orçamento participativo Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo, falou da experiência de seu município, em que o "Plano Plurianual (PPA) participativo se consolidou como novo espaço público, um novo centro decisório, contribuindo para assegurar a eficiência e eficácia das ações do governo na construção de uma cidade mais justa e inclusiva". Para o prefeito, promover a participação é um grande investimento a médio e longo prazos e tem de ser perseguido para que se consiga bons resultados. Na reestruturação promovida por sua gestão foi criada uma secretaria especificamente para cuidar do orçamento e do planejamento participativo. "Em 2009, a cidade foi dividida em 29 regiões. Foram realizadas plenárias com a participação de quase 15 mil pessoas, em que foram consolidadas as diretrizes que subsidiaram o PPA 2010/2013", informou Luiz Marinho. Segundo ele, conforme as demandas acordadas nas reuniões, foram feitas ações nas áreas de saúde, habitação, infraestrutura e transportes, por ele citadas. Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo, entidade que, segundo ele, congrega 650 organizações, entre ongs, movimentos sociais e associações, citou uma iniciativa da organização que foi concretizada: a mudança da Lei Orgânica de São Paulo. Na prática, a alteração significa que todo prefeito eleito tem 90 dias para apresentar metas para todas as áreas e para cada uma das regiões por ele administradas, com obrigatoriedade de prestação de contas anual. "Esta é uma mudança política enorme. Valoriza o processo eleitoral, melhora a transparência e torna o voto mais responsável e consciente", afirmou. Outro ponto abordado por Grajew foi a sustentabilidade. Ele enfatizou a importância do tema na agenda política de qualquer candidato a cargo público. "Estamos lançando o Programa Cidades Sustentáveis, que visa sensibilizar os gestores públicos para a questão. Aos que se interessarem, explicaremos o que é uma cidade sustentável e o que ela contempla". O seminário prossegue nesta quinta-feira, 15/3, a partir das 9 horas.