A primeira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento desta quinta-feira, 8/11, foi realizada na Câmara de São José do Rio Preto, e ouviu as sugestões dos moradores dessa região para emendas ao Orçamento estadual 2008.

A mesa de trabalhos foi formada pelos deputados Bruno Covas (PSDB), Enio Tatto (PT), Vitor Sapienza (PPS) e Valdomiro Lopes (PSB), e pelo presidente da câmara local, Adney Seches, e o ex-deputado Sylvio Martini. Antes das manifestações, João Batista Assunção, técnico da Fundação Getúlio Vargas, comentou dados socioeconômicos da região, levantados em pesquisa da FGV e disponíveis no portal da Alesp www.al.sp.gov.br no link orçamento 2008.

Sidney Xavier, da Associação dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse), foi o primeiro a se pronunciar e pediu para a categoria que representa: reposição salarial, cumprimento da data-base e rejeição da política de gratificações.

Em nome dos aposentados, Lídia Gomes, da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, basicamente indicou os mesmos pleitos de Xavier, da Afuse.

Júlio César Tanoni foi o representante da Defensoria Pública nesta reunião. Ele insistiu na criação do quadro de apoio que deveria ter sido feita por meio de projeto do Executivo.

Cleuza Zanin integra a Comissão Consultiva do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual na região e relatou a situação do instituto, destacando como saída o investimento por parte do governo estadual.

Justo Castilho, da Udemo (sindicato dos professores estaduais), ressaltou que o governo não paga salários dignos e atua apenas através de política de gratificações.

Eros Roman, do Sindicato dos Trabalhadores e Educadores do Centro Paula Souza, reclamou do contingenciamento de verbas, que limita as atividades da categoria e pleiteou mais investimentos no Centro Paula Souza.

Jair Castilho afirmou que a situação do Judiciário é caótica por falta de recursos. "Falta espaço físico e processos são empilhados no banheiro."

Autoridades

Valdomiro Lopes esclareceu que o prazo para apresentação de emendas se esgotou para os deputados individualmente em outubro. Entretanto, a comissão ainda pode fazer as sugestões, mediante o parecer do relator. Parlamentar da região, Lopes afirmou que há problemas com a gestão da saúde em São José do Rio Preto e dessa forma solicitou maior aporte para o custeio desse setor. O deputado reforçou a questão da contrapartida do Estado no financiamento do Iamspe.

Seches agradeceu obras do Estado no município, como o Hospital da Criança, e disse que deixa para a população a apresentação de propostas ao orçamento.

Tatto destacou que as audiências não são uma iniciativa nova da CFO. "Batalhamos muito pela realização dessas reuniões, importantes para ouvir o que a população quer." O deputado contestou a alocação nas despesas de saúde de custos que não correspondem à área: alimentação de presos, programa Viva Leite e pagamento de pensões.

Sapienza comparou a tramitação da peça orçamentária no passado a uma caixa preta de avião. "Nunca se sabia ao certo o conteúdo." Para ele, um dos entraves do desenvolvimento da região é a dificuldade de acesso rodoviário. O deputado quer melhorias na BR-153, a partir da concessão desta rodovia ao Estado.



Região

O vereador Jairo Ferraz, de Novo Horizonte, informou que sua cidade tem necessidade de praças públicas, recursos para Apae e o Centro de Referência do Idoso.

De Urupês, o membro da OAB, Roberto Perosa quer melhorias nas estradas locais, a construção de um mini-hospital na cidade e a extensão do Viva Leite aos idosos.

Dinho Alamar é vereador em São José do Rio Preto e solicitou recursos para o Hospital (público) Bezerra de Menezes, atenção para a questão da Defensoria e isenção para veículos que transportam alunos da rede pública.

Votuporanga foi representada pelo vereador Alcides Penicello. Ele protestou contra o aumento que considerou ínfimo para a Polícia Civil.

José Félix Sobrinho, líder comunitário em Rio Preto, pediu mais segurança, moradia e atendimento médico.

Luiza Destrinder, de Palmares, desenvolve trabalho social naquela cidade e solicitou mais verbas para o atendimento filantrópico de portadores de câncer e de crianças carentes

A próxima audiência pública acontece ainda esta tarde, às 17h, na Câmara Municipal de Barretos.