Foi lançada nesta quarta-feira, 8/11, no auditório Teotônio Vilela, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado de São Paulo, que tem por finalidade promover ações para o desenvolvimento do setor de forma a garantir recursos minerais para toda a sociedade. A frente é coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB) e conta com o incentivo de diversos setores, os quais foram representados na composição da mesa dos trabalhos.

Participaram Eduardo Rodrigues Machado Luz, presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil; Tasso de Toledo Pinheiro, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp; Paulo Camillo Penna, do Instituto Brasileiro da Mineração; Enzo Luiz Nico Jr., chefe do 2º Distrito do Departametno Nacional de Produção Mineral; o deputado Roberto Morais (PPS); Samuel Moreira, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira; e o prefeito de Registro, Clóvis Vieira.

Caramez explicou que a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado tinha sido criada por um ato da Mesa publicado em 12/7/2006. Segundo o deputado, autor da justificativa para a criação da frente, a mineração no Brasil tem raiz histórica com importante participação na expansão de fronteiras. Atualmente, o setor induz a implantação de indústrias para produção de derivados, gerando emprego e renda.

Antes da manifestação dos integrantes da mesa, Fernando Valverde, diretor executivo da Associação Nacional das Entidades de Agregados para a Construção Civil, apresentou projeções que esclarecem a importância da mineração.

O Estado de São Paulo, com destaque para os vales do Paraíba e do Ribeira, concentra a produção nacional de cimento, pedra britada e areia para construção civil e é o maior produtor de revestimentos cerâmicos da América Latina.

Valverde disse que a crença de que a mineração causa impacto ambiental é um mito. Para ele, trata-se de impacto visual. Ou seja: o setor estaria sendo estigmatizado, uma vez que a sociedade vê a mineração como atividade danosa, cercada de loteamentos clandestinos " e até o poder público não lhe dá a devida atenção. "Os maiores desafios do setor serão encontrar novas jazidas, obter ou renovar licenças e convencer o poder público da importância da mineração", concluiu Valverde.

Os demais participantes foram unânimes em afirmar que a mineração é malvista pela sociedade e que é preciso uma conscientização sobre a importância da atividade.

Enzo Nico destacou que o maior problema da mineração no Estado é a falta de um órgão executivo para o setor, que, na opinião dele, não oneraria o orçamento estadual, uma vez que a União repassa recursos para o segmento a título de compensação financeira. "Infelizmente esta Casa votou favoravelmente à concentração desse repasse no setor de pesca. Nada contra a piscicultura, mas a mineração jamais poderia ficar sem recursos", argumentou.