A ministra das Minas e Energias, Dilma Roussef, estará na Assembléia Legislativa no próximo dia 2/5, segunda-feira, às 14 horas, para abrir oficialmente o Primeiro Fórum de Mineração no Estado de São Paulo: Economia e Meio Ambiente.

O Evento acontecerá no Auditório Franco Montoro nos dias 2, 3 e 4 de maio, com painéis que vão durar o dia inteiro. São realizadores do Fórum a Liderança do PT na Assembléia paulista, Governo Federal e Ministério das Minas e Energias. A coordenação geral é do geólogo e chefe do 2º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em São Paulo, Enzo Luís Nico Junior, que contou com a colaboração dos deputados estaduais Donisete Braga, Adriano Diogo e Sebastião Almeida, todos do PT.

A Equipe organizadora é formada por Nivaldo José Bósio, presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Romualdo Paes de Andrade, diretor da Febrageo, com apoio do Crea-SP, Abinam, Fiesp, Anepac, Sindareia, Sindipedras.

Em São Paulo, mais de 90% da produção mineral é formada por materiais de construção, areia e brita (os chamados agregados), e água mineral. Essa é uma atividade que gera impactos diretos sobre a qualidade de vida da população, mas que é pouco conhecida. "O fórum foi criado com o intuito de levar mais informações ao público e para valorizar os recursos minerais no país", afirma Enzo Luís Nico Júnior, Chefe do 2º Distrito do DNPM.

Para o deputado Adriano Diogo, que vai coordenar o painel sobre Meio Ambiente, a mineração é uma atividade vital para o desenvolvimento econômico e social das nações, tendo em vista que os minerais são fundamentais para a vida moderna. "A mineração no Brasil, se levada a sério, poderia pagar toda a dívida externa e interna do país, garantindo a soberania e a libertação do nosso povo", afirma Diogo, que também é geólogo e ex-secretário municipal do Verde e Meio Ambiente.

Além das questões econômicas e ambientais, o fórum vai abordar a legislação atual, que não atende plenamente as pequenas minerações, e a polêmica produção de pedras preciosas.

"É uma oportunidade de conhecermos a situação atual do setor, principalmente no que se refere à economia e meio ambiente, e discutir medidas que possam ajudar no seu fortalecimento, pois este setor é muito importante para a economia brasileira", disse Donisete Braga, que vai coordenar um painel sobre mineração e economia, na manhã de quarta -feira, dia 4 de maio.

As inscrições para o fórum são gratuitas e podem ser feitas na Assembléia Legislativa, no Auditório Franco Montoro, local do evento, sujeitas ao limite de vagas.





Programação





DIA 2 de maio - TARDE

14h " 15h

Abertura pela ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef

Autoridades Convidadas

José Dirceu " Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Geraldo Alckmin - Governador de São Paulo

Rodrigo Garcia - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

José Goldemberg " Secretário Estadual de Meio Ambiente

Rubens Lara " Presidente da CETESB

Eduardo Jorge " Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo

José Carlos Espinoza " Assessor do Gabinete Regional da Presidência da República (SP)

Ministério Público Federal

Ministério Público Estadual

Polícia Federal em São Paulo

Miguel Nery " Diretor Geral do DNPM

Enzo Luís Nico Júnior " Chefe do 2º Distrito do DNPM " Departamento Nacional de Produção Mineral

Paulo Skaf " Presidente da FIESP " Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

José Eduardo de Paula Alonso - Presidente do CREA " SP

Jorge Kazuo Yamamoto " Diretor do Instituto de Geociências da USP

Nivaldo José Bósio " Presidente da FEBRAGEO " Federação Brasileira de Geólogos e da ABRAMI " Associação Brasileira dos Advogados da Mineração e Afins

João Trevisan - Diretor da CNTSM " Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral

Paulo Brandão " Presidente do SIGESP " Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo

PAINEL 1 " ÁGUAS MINERAIS

Coordenação: Depeputado Sebastião Almeida, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

15h " 16h: Panorama mundial das águas minerais e perspectivas do Brasil no setor. São Paulo, o maior produtor

Carlos Alberto Lância " Presidente da ABINAM

16h " 16h: Água Mineral: avanços da legislação no controle do único bem mineral alimentar

Petra Sanchez Sanchez " Universidade Presbiteriana Mackenzie / Consultora Científica da ABINAM

16h " 17h: A importância da reativação da Comissão Perma-

nente de Crenologia

Marcos Untura " Presidente da Soc. Bras. de Termalismo

17h " 17h30: Gestão das águas subterrâneas

Uriel Duarte " Presidente da ABAS " Associação Brasileira de Águas Subterrâneas

17h30 " 18h Debates / Encerramento

18h LANÇAMENTO DO LIVRO "Minerais ao Alcance de Todos"





Dia 3 de maio - manhã

PAINEL 2 - AGREGADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Coordenação: Eduardo Rodrigues Machado Luz ANEPAC " Presidente

09h " 10h: Mineração de Agregados no Brasil: Tendências e Desafios

Fernando Mendes Valverde - Diretor Executivo da ANEPAC

10h " 10h: Mineração de areia no Estado de São Paulo; aspectos legais e ambientais

Walter Toscano " Presidente do Sindareia/SP

10h30 " 11h: Mineração de Rochas para Britagem no Estado de São Paulo: Problemas e Perspectivas

Tasso de Toledo Pinheiro " Presidente Sindipedras/SP

11h " 12h Debates

12h " 13h30 Almoço

Dia 3 de maio - TARDE

PAINEL 3 " MEIO AMBIENTE

Coordenação: Deputado Adriano Diogo, geólogo e deputado estadual - SP

13h30 " 14h30: Os novos parâmetros da Gestão Ambiental

Tilden Santiago " Embaixador do Brasil em Cuba

14h30 " 15h30: Compatibilização Mineração e Meio Ambiente

Dr. João César Pinheiro " Diretor Geral Adjunto do DNPM

15h30 " 16h30: Legislação e Adequação Ambiental das Minerações de São Paulo

Dirceu Pagoto Stein " SMA (SP)

16h30 " 17h30 Debates / Encerramento





Dia 4 de maio - manhã

PAINEL 4 " ECONOMIA

Coordenação: Dep. Donisete Braga - Ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

09h " 9h30: Análise do setor mineral brasileiro

Nivaldo José Bósio, Presidente da FEBRAGEO " Federação Brasileira de Geólogos

09h30 " 10h: Garimpos no Brasil

José Alves da Silva " Presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros

10h " 10h30: Evolução da Contribuição do Setor Mineral na Balança Comercial Brasileira em 2004

Carlos Augusto dos Ramos Neves - DNPM " Brasília (DF)

10h30 " 11h: O potencial petrolífero da Bacia de Santos

Paulo Mendonça " Petrobrás - Gerente de Exploração

11h " 11h30 Debates

11h30 " 13h30 Análises e Conclusões do Fórum



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