A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, coordenada pelo deputado Itamar Borges (PMDB), reuniu-se nesta quinta-feira, 16/2, com a finalidade de avaliar as atividades de 2011, planejar as atividade de 2012, apresentar pesquisas realizadas pelo Sebrae-SP e Sebrae Nacional e formar grupos de trabalho a partir de temas específicos.

Segundo Itamar Borges, os principais resultados das atividades da frente em 2011 foram a elaboração da Carta de São Paulo e a realização de encontros e eventos com significativa representatividade. Citou, também, a concretização de inúmeras parcerias que resultaram em cooperação técnica e de suporte. A frente realizou, ainda, audiências públicas, encontros com representantes do governo estadual e federal e encaminhamentos importantes com relação à guerra fiscal.

Pedro Gonçalves, do Sebrae-SP, apresentou a pesquisa Tendências e Cenários para as Micro e Pequenas Empresas Paulistas. De acordo com os dados pesquisados, se a conjuntura econômica do país permanecer como está " crescimento em torno de 4% e inflação por volta de 4,5% por ano " não haverá maiores problemas para esse setor.

Do ponto de vista da renda, a pesquisa demonstra que nos últimos anos houve significativo crescimento da renda domiciliar per capita. Se este crescimento se mantiver, em 2015 a renda familiar per capita será 17% maior. Tal crescimento vem sendo acompanhado de desconcentração da renda. Com melhor distribuição, houve aumento da classe C, de 60 milhões de pessoas em 2005, para 100 milhões em 2010, o que explica o fato de o consumo interno ser o motor do crescimento.

Ao longo de dez anos, o número de abertura de empresas também subiu significativamente, sendo o setor de serviços o que cresce em ritmo mais acelerado.

Afonso Marcondes, do Sebrae Nacional, apresentou a pesquisa Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no Brasil, sobre a Lei Geral 123/2006 que prevê tratamento diferenciado e favorecido às micros e pequenas empresas. A pesquisa apontou para os avanços trazidos pela lei, bem como para os desafios que ainda apresenta.

O secretário da frente, Silvério Crestana, consultor do Sescon-SP, coordenou a formação dos grupos de trabalho para o aprofundamento de questões e encaminhamento de propostas. Os temas dos grupos foram as políticas de crédito a serem desenvolvidas no Estado de São Paulo; a regulamentação do capítulo 10 da Lei Geral, que trata do acesso à pesquisa tecnológica e a regulamentação da Lei Geral Municipal.

Participaram também da reunião, além de representantes de diversas entidades ligadas ao setor empresarial, o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), que a coordenou em conjunto com o deputado Itamar Borges. (DA)