Da Redação

O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realizou em 5/7 o seminário Portais de Governo na Internet. O encontro, que teve como objetivo a troca de experiências sobre os principais desafios para a construção de um Portal, reuniu Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, mentora e implementadora do Portal da Universidade de São Paulo, Emerson Figueiredo, secretário adjunto de Comunicação do Governo do Estado, responsável pelo Portal do Governo do Estado e Beatriz de Castro Bicudo Tibiriçá, coordenadora geral do Governo Eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo.

A idéia de promover o seminário partiu de funcionários da Assembléia paulista que participam do projeto que transforma o atual site do Legislativo no Portal do Cidadão, meta da Mesa Diretora da Casa. O atual site da Assembléia - www.al.sp.gov.br foi criado em março de 2000 e disponibiliza, entre outros serviços, o Sistema de Processo Legislativo (SPL), ícone da página que permite o acompanhamento das proposituras que tramitam na Assembléia; e a Agência de Notícias, que, em tempo real, abastece o veículo com matérias e fotos dos principais fatos do Parlamento paulista. A Agência Assembléia possui um banco de dados com notícias veiculadas desde a criação do endereço eletrônico. No site também o usuário pode acompanhar o trabalho das comissões, a atividade parlamentar, entre outras coisas.

Foco definido e conscientização

Os três expositores salientaram a necessidade da conscientização de todos os envolvidos no processo de implementação de um projeto de Portal sobre a importância do trabalho. Isso, segundo os especialistas, facilita o fluxo de informações e garante agilidade e eficiência tanto na prestação de serviços quanto na divulgação do conteúdo. Outro fator destacado foi a importância de clareza sobre o objetivo do projeto, sem perder o seu foco principal: no caso a necessidade de informação do cidadão.

Segundo Tania Rodrigues Mendes, que participa do projeto de implementação do Portal e representa os funcionários da Assembléia no ILP, "embora os Portais apresentados durante o seminário abriguem instituições diferenciadas, houve convergência quanto a alguns fatores, considerados essenciais para a melhor implantação e o sucesso de um Portal:

a) O Portal é um sistema de informação e de comunicação que expõe a instituição como um todo para o usuário, mas é também ferramenta de trabalho para os seus funcionários;

b) É focado no usuário, que deve ser conhecido por meio de diagnósticos especiais e levantamento do perfil de interesse (o funcionário é simultaneamente usuário);

c) Pressupõe que os recursos humanos da instituição estejam envolvidos, pois são simultaneamente usuários e provedores e a retaguarda de sustentação do sucesso dessa mídia;

d) A participação se obtém pelo convencimento democrático de todos os participantes e não de cima para baixo, com base em um modelo conceitual claro, em diagnósticos dos ambientes interno e externo, pois essa mecânica de horizontalidade é a própria essência de funcionamento do Portal;

e) As ferramentas devem ser escolhidas após todos terem clareza do modelo conceitual a ser implementado e das estratégias de implantação."

Dentro deste cenário, o ILP irá sugerir alguns encaminhamentos para o desenvolvimento do Portal, considerando as contribuições trazidas pelo seminário. Essas sugestões partem da análise de conteúdo do site da Assembléia, de forma a mapear os fluxos de trabalho e as informações que o sustentam e incluem, entre outras coisas, promover o convencimento democrático de todos os provedores internos, identificando as mudanças nos fluxos de trabalho e acolhendo as sugestões dos participantes, além da institucionalização do Núcleo do Portal e a definição de políticas de seleção/validação de conteúdos, relação com os gabinetes dos deputados, com as comunidades virtuais, etc.

Portais evidenciam tanto eficiência quanto ineficiência, afirma especialista

O Portal da Universidade de São Paulo - USP.online foi lançado em 2001. Vinculado à Divisão de Informação, Documentação e Serviços Online da Coordenadoria de Comunicação Social da USP, mantém sob sua responsabilidade administrativa e executiva o maior Portal acadêmico brasileiro, implementado em três versões (português, inglês e espanhol). Segundo Sueli Mara, responsável pela implementação, o projeto se consolidou como um complexo Sistema On-line de Informação e Comunicação com um design contemporâneo, versátil e arrojado, onde toda a comunidade universitária participa do sistema atualizando o conteúdo virtual de forma descentralizada, dinâmica e em tempo real.

Emerson Figueiredo destacou os objetivos do Portal do Governo do Estado, que são a prestação de serviços com qualidade, a democratização da informação e a transparência das ações do Governo. O veículo, que tem como público alvo o cidadão e a imprensa, disponibiliza mais de 200 serviços on-line e está sendo modernizado.

No endereço eletrônico www.saopaulo.sp.gov.br o usuário encontra além do SP Notícias, com matérias jornalísticas sobre as ações do governo, informações gerais sobre o Estado de São Paulo nas áreas de Turismo, Cultura, História (pequenos textos explicativos sobre a história de São Paulo nos tempos da colônia, império e república); Essa gente paulista (dados sobre os diferentes grupos de migrantes e imigrantes e sua importância para o Estado. Outra área do Portal fornece informações sobre programas desenvolvidos pelo Governo em diversas áreas. O Invista em São Paulo é voltado para investimentos empresariais e apresenta ícones como o São Paulo em números e Privatização, que descreve programas de privatização e PPPs, com um levantamento das vantagens para o investidores.

Voltado para o público juvenil, o link Juventude traz informações didáticas, programas de incentivo ao primeiro emprego, cursos e oficinas profissionalizantes, esportes e lazer, dicas culturais, saúde e cidadania.

O Portal do Governo do Estado disponibiliza, ainda, um amplo guia de auxílio ao usuário com link para o Procon, balcão de empregos, pregão - bolsa eletrônica de compras (possibilita a participação nas licitações públicas), serviços de saúde, de segurança pública, de transportes, entre outros serviços de utilidade pública.

Beatriz de Castro Bicudo Tibiriçá relatou como foi feita a migração de dados do então site da Prefeitura paulista para o Governo Eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo, também com o objetivo principal de descentralizar e democratizar a informação e aumentar a capacidade de fiscalização das ações do governo por parte da sociedade. Beatriz afirma que um Portal tanto pode evidenciar eficiência quanto ineficiência de serviços.

No endereço www.prefeitura.sp.gov.br o usuário pode consultar as notícias sobre a cidade de São Paulo, além de links com informações sobre o Orçamento Participativo; sobre interesses de comunidades estrangeiras; sobre transgênicos; sobre programas sociais como o Renda Mínima, o Bolsa Trabalho, o Começar de Novo e o São Paulo Inclui, entre outros.

Serviços de utilidade pública como a emissão da 2ª via do IPTU, itinerário de ônibus, o mapa da cidade, dicas de turismo e lazer, informações sobre o trânsito na cidade, entre outras opções, são disponibilizados no Portal da Prefeitura de São Paulo.

O Seminário contou com participação de cerca de 70 funcionários, do Secretário Geral de Administração, José Antonio Parimoschi e do Secretário Geral Parlamentar, Auro Augusto Caliman.

O ILP pretende realizar outro encontro com este mesmo objetivo em setembro próximo.