Deputada e comissão visitam o Núcleo de Atendimento Integrado de São Carlos
Com a proposta de implantar o modelo do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Sorocaba e estendê-lo para a região, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), o promotor da Curadoria da Infância e da Juventude, Antônio Domingues Farto Neto, o delegado titular da Infância e da Juventude de Sorocaba, José Augusto de Barros Pupim, e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estiveram na cidade de São Carlos, na quinta-feira, 18/8, onde conheceram o modelo do NAI que funciona desde dezembro de 2000.
A comissão foi recebida pelo juiz João Galhardo, diretor-geral do NAI, e pela diretora administrativa Joana Pinheiro. A deputada conheceu as instalações da sede central do NAI, a ala de liberdade assistida e o anexo semi-aberto, que fica em uma chácara dentro da cidade. Antes de conhecer o semi-aberto, a deputada e a comissão foram recebidas na Câmara Municipal de São Carlos pela presidente, a vereadora Daiane Cury (PMDB).
A parlamentar, que integra a Comissão da Educação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, verificou como funciona o sistema e aprovou-o para ser implantado em Sorocaba, uma vez que não há mais planos de instalação de uma nova unidade da Febem na cidade.
O NAI de São Carlos registra reincidência de cerca de 3% e assiste somente meninos, de 12 a 18 anos. O juiz João Galhardo explicou que toda a ação, desde a apreensão do adolescente infrator até sua recuperação, é feita dentro do NAI. O Boletim de Ocorrência é registrado na própria instituição, onde também é relatado por um promotor e apresentado ao juiz. Todos os casos são julgados às sextas-feiras, em audiências, sempre na presença dos pais ou responsáveis. O NAI possui um arquivo com todos os dados de todos os adolescentes, de modo que é possível saber quem é reincidente.
O principal ponto do NAI é a agilização do julgamento dos casos, que demoram não mais que vinte dias, ao contrário de outras regiões onde chegam a oito meses, como é o caso de Sorocaba. Desde que o NAI funciona em São Carlos, segundo o juiz diretor, houve uma redução no número dos processos de 1,5 mil para 400.
mlamary@al.sp.gov.br
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