Da assessoria do deputado Fausto Figueira

O governador do Estado, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 11756/04, de autoria do deputado Fausto Figueira (PT), que visa combater a proliferação dos caramujos gigantes ou caracóis africanos, conhecidos cientificamente como Achatina fulica. Com a lei, passa a ser função do governo do estado implementar programa de controle, campanhas e planos de coletas do molusco, que se reproduz em grande escala em cidades da Baixada Santista e, principalmente, no Vale do Ribeira.

Apresentado em agosto de 2003, o projeto foi aprovado pelo Plenário da Assembléia Legislativa no dia 3 de junho deste ano, e publicado dia 2 de julho no Diário Oficial do Estado. A iniciativa recebeu o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O texto legal estabelece que o Governo Estadual não oferecerá apoio a qualquer entidade que crie ou comercialize o Achatina fulica e também outras espécies de moluscos exóticos sem autorização do órgão federal competente. O plano de controle deverá ser elaborado após ampla pesquisa de impacto econômico, ecológico e sanitário, com o objetivo de fiscalizar os criadouros de escargot e similares e impedir sua livre proliferação.

O combate ao caramujo foi tema de audiência pública realizada no final de junho, por Figueira e a vereadora petista Maria Antonieta, na Câmara Municipal do Guarujá. O evento reuniu cerca de 150 pessoas e contou com a participação de autoridades do Ibama, Fundação Cedic e Instituto de Helicultura, Sucen, Fundação Procentro e a Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria de Obras e Meio Ambiente de Guarujá.

Invasora perigosa

A espécie, considerada uma das 100 invasoras mais perigosas do mundo, é potencial hospedeira do verme Angiostrongylus Costaricensis, que pode causar infecções graves e resultar até em morte por perfuração intestinal, peritonite e hemorragia abdominal. A transmissão acontece através do muco de sua pele. O caramujo africano também altera o ecossistema, pois não possui predadores naturais no país. Ele é encontrado hoje em 22 estados brasileiros. Segundo o representante da Sucen, Horácio Santana, a angiostrongilose pode matar em 48 horas. Ainda não houve nenhum óbito registrado no Brasil, mas já foram confirmados casos na Costa Rica, Panamá e Cuba.

Os caramujos gigantes chegaram no Brasil por meio de criadores que visavam seu uso gastronômico, como alternativa ao escargot francês. A cultura, no entanto, não vingou comercialmente e a espécie, que se reproduz com facilidade, foi introduzida acidentalmente na natureza. Ao contrário dos verdadeiros escargots, a espécie africana consegue ganhar peso rapidamente. Alguns atingem 500 gramas, com conchas que alcançam de 15 a 20 centímetros de comprimento e 8 centímetros de largura.

ffigueira@al.sp.gov.br