Comissão de Finanças e Orçamento aprova parecer favorável ao projeto da LDO

Deputados vão apresentar emenda aglutinativa para atender reivindicações das universidades públicas
01/07/2004 20:43

Deputado Roberto Engler durante leitura do relatório <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/engler.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Deputado Luiz Gonzaga Vieira, (centro) presidente da Comissão de Finanças e Orçamento <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/Comfinor B.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

DA REDAÇÃO

O parecer do deputado Roberto Engler (PSDB) favorável ao projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2005 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira, 1/7.

O PT iniciou sua participação na reunião extraordinária da CFO assumindo a estratégia de obstrução. Antes mesmo de os trabalhos serem abertos pelo presidente da comissão, Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), a deputada petista Maria Lúcia Prandi pediu o cancelamento da sessão por haver expirado a tolerância de quinze minutos. Sem obter êxito, a deputada alegou ausência de quorum, quando o deputado Vitor Sapienza (PPS) ausentou-se por alguns instantes do plenário, e pediu o encerramento da reunião, também sem êxito. Outro obstáculo para o transcurso da sessão foi a exigência do deputado Enio Tatto (PT) de que Roberto Engler (PSDB) lesse a íntegra de seu relatório, não apenas a conclusão. Manobra que consumiu aproximadamente 25 minutos.

Nova estratégia

Esgotados os recursos de obstrução, o PT manteve suas críticas ao relatório de Roberto Engler. A bancada manifestou seu descontentamento com relação ao baixo índice de acolhimento das emendas. "Embora o PT tenha tido 72 emendas contempladas, foi o partido com menor percentual de aceitação. Trata-se de uma questão de qualidade, não de quantidade", disse o deputado Mário Reali (PT), já que as propostas foram muitas vezes aceitas na forma de subemendas, com números muito mais modestos do que pregava a intenção original.

O aumento de recursos para educação e para o funcionalismo foi tema constante de reivindicação nos pronunciamentos dos deputados oposicionistas. "Se o relatório atendeu à Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma lei complementar, por que não atendeu ao reajuste anual do funcionalismo, que é uma premissa constitucional do Estado?", perguntou Nivaldo Santana (PCdoB). A falta de participação popular na elaboração do projeto foi outra das críticas feitas à administração Geraldo Alckmin.

A sessão terminou com a aprovação do relatório, que só recebeu votos contrários de Mário Reali e Enio Tatto, já que a bancada petista optou por apresentar voto em separado. A estratégia da oposição, agora, deve girar em torno de uma emenda aglutinativa que promova alguma melhoria orçamentária para a educação.

O projeto segue para votação em plenário, prevista para a próxima terça-feira, 6/7. Votaram a favor do relatório, Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), Roberto Engler (PSDB), Vitor Sapienza (PPS), Campos Machado (PTB) e Eli Corrêa Filho (PFL). Estiveram presentes, além dos parlamentares já citados, Ana do Carmo (PT), Ary Fossen (PSDB), Hamilton Pereira (PT), Simão Pedro (PT), José Zico Prado (PT), Sebastião Arcanjo (PT), Donisete Braga (PT), Ana Martins (PCdoB), Roberto Felício (PT), Fausto Figueira (PT), Ricardo Castilho (PT), Ubiratan Guimarães (PTB) e Carlinhos Almeida (PT).