DA REDAÇÃO

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa realizou em 2003, além das reuniões ordinárias para deliberação de pauta e discussão de assuntos pertinentes ao órgão, diversas audiências públicas para debater os principais problemas do Estado nesta área.Conforme enfatizou o seu presidente, deputado Donisete Braga (PT), todos os eventos da comissão contaram com a participação de técnicos, de representantes do governo, da população e, quando necessário, de representantes das empresas envolvidas em algum tipo de agressão ao meio ambiente.

Entre os temas abordados pela comissão em 2003, estiveram a despoluição de rios, como o Tietê e Pinheiros - que há anos é intensamente debatido pelos governos; a polêmica questão dos aterros sanitários, que preocupa não apenas pela deposição de resíduos sólidos de forma impensada, mas também pela coleta de objetos e alimentos dispensados por catadores, resultando na proliferação de doenças; o rebaixamento da calha do Rio Tietê - cujos resíduos eram depositados na lagoa de Carapicuíba; a poluição das águas do Tietê em Pirapora do Bom Jesus, que preocupou os moradores da região e estarreceu a todos que viram as imagens das espumas descerem o rio; e o abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo, que, por falta de planejamento, a cada ano gera debates e críticas da população.

Donisete Braga ressaltou ainda o lançamento do carimbo comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente, utilizado nas correspondências do Parlamento paulista, e ratificou a importância e a necessidade dos legislativos participarem das discussões de interesse social. "Além de muitos temas já debatidos em 2003 - muitos deles terão continuidade neste ano - a comissão tratará em 2004 de outros assuntos polêmicos, como o projeto de cobrança pelo uso da água, que há três anos tramita na Assembléia, a preservação das áreas de mananciais, o debate amplo sobre a criação do fundo de investimento para a recuperação das áreas contaminadas, proposto pelo Executivo e, caso o governo envie à Assembléia, a criação de leis específicas para as represas Billings e Guarapiranga."

Conforme afirmou o presidente da comissão, hoje, ao contrário de alguns anos, a questão ambiental se faz presente no cotidiano das pessoas e não apenas entre ecologistas e intelectuais. Para isso, Braga defende maior investimento para as campanhas de conscientização, "que são de fundamental importância para despertar o interesse da população". No Orçamento aprovado para o ano de 2004, o Governo do Estado destina R$ 17.000,00 mensais para esse fim, valor considerado insuficiente pelo presidente da Comissão.



Atividades realizadas pela comissão durante o ano de 2003

- 22/5 - A comissão foi à Lagoa de Carapicuíba para verificar as conseqüências do depósito de resíduos provenientes do Rio Tietê nas margens da lagoa;

- 27/5 - Evento comemorativo do Dia da Mata Atlântica, com distribuição de mudas de pau-brasil;

- 3/6 - Audiência pública para debater as conseqüências do depósito de resíduos provenientes da obras de rebaixamento da calha do Rio Tietê na lagoa de Carapicuíba;

- 5/6 - Lançamento do carimbo comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente, em parceria com os Correios;

- 24/6 - Audiência pública para debater o uso dos agrotóxicos no Estado;

- 30/6 - Visita ao Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, em Campinas;

- 26/8 - Audiência para debater o vazamento de petróleo, ocorrido em 23/6, em São Sebastião, litoral Norte do Estado;

- 2/9 - Audiência para discutir a poluição dos rios da Região Metropolitana, com enfoque sobre as conseqüências da poluição do Rio Tietê para o Município de Pirapora do Bom Jesus, a proposta de despoluição do Rio Pinheiros pelo sistema de flotação e o tratamento do esgoto da Região Metropolitana;

- 25/11 - Audiência para debater a existência de aterro sanitário em área de proteção ambiental no Município de Ibiúna;

- 2/12 - Reunião com o presidente da Cetesb, Rubens Lara, para tratar da estrutura desse órgão e a questão das áreas contaminadas no Estado.