DA REDAÇÃO

Durante o primeiro semestre deste ano, a Comissão de Promoção Social da Assembléia Legislativa organizou discussão que abordou os programas de segurança alimentar, nutrição e combate à fome no país.

Dom Mauro Morelli teve papel fundamental durante os debates, expondo sua opinião de que o programa do governo Fome Zero poderia acabar sem ter conseguido melhorar a qualidade nutricional de seus associados. Segundo Morelli, essa deficiência alimentar não se restringe apenas a uma parcela da população, mas atinge todas as classes sociais.

De acordo com o bispo de Duque de Caxias, o Brasil não pode continuar produzindo alimentos sem ter a garantia de segurança de alimentos de boa qualidade "A grande produção agrícola, em especial a do agronegócio, responde ao mercado, mas é extremamente danosa ao ambiente e agrava a exclusão social". Para ele, o país não tem dados concretos sobre a base nutricional de sua população. Morelli ressaltou a falta de controle da vigilância sanitária e sugeriu uma maior integração do governo para encaminhar projetos que visem a criação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.

Reformas

A solução para modificar o quadro alimentar e nutricional seria a modificação da política agrária, além da reforma agrária e da reforma das águas. "Somos reféns de uma economia globalizada, predadora e extremamente excludente".

O bispo frisou que a qualidade dos alimentos não deve se submeter a questões partidárias: "É, acima de tudo estratégica, e deve ultrapassar as diferenças partidárias. Está na hora de o governo fazer um grande acordo com os movimentos sociais" concluiu.

Por outro lado, José Baccarin, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, diz que o programa Fome Zero engloba ações emergenciais e estratégicas. Para ele, os programas via cartão de alimentação e bolsa família estão em expansão, beneficiando, até 2006, 11 milhões de famílias.

Políticas estruturais

O secretário ressaltou que políticas de caráter estrutural, como os programas de apoio, crédito e difusão de tecnologia da Embrapa, dirigidos à agricultura familiar, que estimulam a integração de ações emergenciais e estruturais, são um avanço do Fome Zero.

Quanto à má qualidade nutricional dos alimentos, Baccarin concorda com Dom Mauro Morelli. "A política de educação alimentar e nutricional faz parte de nosso cardápio de políticas", disse Baccarin.

A Comissão de Promoção Social é presidida pelo deputado José Carlos Stangarlini (PSDB), que tem como vice Souza Santos (PL). É composta, ainda, por Ana do Carmo (PT), Maria Lúcia Prandi (PT), Analice Fernandes (PSDB), Marcelo Bueno (PTB), Maria Almeida (PFL).