Dia do Orgulho Lésbico deve ir a Plenário
O deputado Valdir Agnello (PTB) entrou com recurso ao Plenário da Assembléia Legislativa contra a aprovação do PL 496/2007, que institui o Dia do Orgulho Lésbico no Estado de São Paulo. O projeto, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos em 19/6.
O recurso de Agnello baseia-se no artigo 33, parágrafo único, da XIII Consolidação do Regimento Interno, que prevê que projetos aprovados conclusivamente nas comissões podem ir a Plenário caso seja apresentado recurso com assinaturas de pelo menos dez deputados (um décimo dos membros da Assembléia).
Assinaram o recurso os deputados André Soares (DEM), Haifa Madi (PDT), Campos Machado (PTB), Rogério Nogueira (PDT), Lelis Trajano (PSC), Gilmaci Santos (PRB), José Bittencourt (PDT), Gil Arantes (DEM), Analice Fernandes (PSDB), José Bruno (DEM), João Barbosa (DEM), Celino Cardoso (PSDB), Patrícia Lima (PR) e Mozart Russomanno (PP).
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