O secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, recebeu, em seu gabinete, integrantes da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, coordenada por João Caramez (PSDB). Eles explicaram ao secretário a necessidade urgente de São Paulo criar um órgão gestor de mineração para que o Estado possa ter uma política pública para o setor.

As dificuldades decorrentes da falta de um órgão estadual de planejamento e de interlocução do setor da mineração foram também apresentadas no ano passado à secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, e ao então secretário de Desenvolvimento, o vice-governador Alberto Goldman. Reforçando o pedido anteriormente formulado, Caramez e os integrantes da frente entregaram a Alckmin uma minuta de projeto de lei para a criação de uma Coordenadoria de Mineração no Estado.

A redução de alíquota do ICMS que incide sobre os bens minerais também foi pauta da audiência. No caso da areia e da pedra britada, os argumentos que justificam o pleito se baseiam na sua utilização para construção de moradias e obras de infraestrutura, cujo incremento é um dos pontos defendidos para minimizar os efeitos decorrentes da crise mundial. Como o Estado de São Paulo tem adotado medidas no sentido de tributar as mercadorias de acordo com sua essencialidade, Caramez enfatizou que a água mineral, como produto essencial para a saúde humana, não pode ser tributada como bebida, equivalente a refrigerantes.

Sobre a criação do órgão gestor, Alckmin reconheceu a importância da mineração no desenvolvimento econômico do Estado e prometeu avaliar atentamente a questão. Quanto ao pedido de redução de alíquota, o secretário solicitou que cada segmento apresente um relatório detalhado com dados que justifiquem o pleito, para que possa ser submetido a uma avaliação da comissão de assuntos tributários.



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